O desentendimento entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o governo de Cuba, que sinaliza para o fim do convênio do programa Mais Médicos, pode representar uma baixa de 458 profissionais cubanos no Paraná. Eles atuam em 187 das 399 cidades paranaenses. O estado já chegou a ter 700 médicos vindos da ilha caribenha. Os 458 que estão no Paraná representam pouco mais de 5% dos 8,5 mil médicos cubanos que atuam no programa.
A cidade mais afetada deve ser Ponta Grossa, que dispõe de 56 médicos cubanos – a maior quantidade no estado. Curitiba, por exemplo, conta com 5. Segundo Robson Xavier, secretário adjunto de Saúde em Ponta Grossa, os profissionais cubanos representam 75% da força de trabalho nas 54 unidades básicas e fizeram cerca de 300 mil consultas no ano passado. Ele destaca que são responsáveis por atendimentos domiciliares, programas de atenção à gestante, saúde da família e medicina preventiva. Durante os cinco anos de atuação na cidade, teriam contribuído para a redução de índices de mortalidade infantil.
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De acordo com Xavier, o programa permitiu a ampliação do atendimento à população, com custos menores para a prefeitura, que arca com uma bolsa de R$ 2,5 mil para pagar alimentação, hospedagem e transporte. Se o município tiver de gastar com os salários de médicos a serem contratados, a estimativa é de que a despesa se aproxime de R$ 840 mil por mês. Por tudo isso, o secretário adjunto espera que haja um entendimento entre o presidente eleito e o governo de Cuba. “Caso contrário, vai prejudicar o atendimento à população”, diz.
O prefeito Marcelo Rangel convocou uma reunião de emergência e algumas alternativas estão sendo avaliadas. Uma delas seria remanejar, para as unidades de saúde, os médicos que atendem nos hospitais públicos. É que a legislação não permite terceirizar a contratação em postos de saúde. A prefeitura de Ponta Grossa também estuda antecipar a nomeação dos 37 médicos aprovados em concurso público realizado em setembro.
Reflexos
“Tem outros estados com situação pior do que a nossa, como o Acre, em que 70% dos médicos são cubanos”, comenta Cristiane Pantaleão, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR) e secretária municipal de Saúde de Ubiratã. Ela destaca ainda que a situação será mais complicada em cidades pequenas. “Estamos digerindo a informação ainda e não conseguimos calcular o impacto”, diz.
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Essa também é a preocupação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que ocupou o ministério da Saúde no governo Michel Temer. Ele aponta que 1,2 mil municípios do país contam com apenas um médico, que é cubano. O programa de saúde indígena também quase que exclusivamente profissionais da ilha caribenha. “Vai ser difícil repor”, comenta, acrescentando que o Mais Médicos foi pensado para ter um tempo determinado de validade, quando o processo de ampliação do número de brasileiros formados permitisse atender as demandas da população. “Mas isso leva um tempo e o ideal seria ter um processo de transição”, complementa.
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Donizetti Giamberardino, representante do Paraná no Conselho Federal de Medicina (CFM), concorda que o mais indicado seria a substituição gradual dos médicos, para não causar desassistência à população. Contudo, ele aponta que as condições apresentadas por Bolsonaro já eram reivindicações antigas do CFM. A entidade de classe dos profissionais defende, há muito tempo, que os médicos estrangeiros do programa passem pelo exame de avaliação do conhecimento, o chamado Revalida. Segundo Donizetti, é uma forma de salvaguardar a população. O Conselho também havia se posicionado contra à retenção de parte do salário pelo governo cubano e a separação das famílias.
Ele espera que sejam abertos editais de emergência para preencher as lacunas que podem ser deixadas pelos cubanos. Sobre o fato de que centenas de vagas estão em aberto porque médicos brasileiros não se interessaram pelo programa, Donizetti destacou que 20 mil profissionais são formados ao ano e que esse cenário pode mudar em breve. O conselheiro destaca que não faltam médicos e que o problema é a concentração. Atualmente há 30 mil médicos no Paraná, número em patamar aceitáveis, mas um terço está em Curitiba, onde há melhores condições de trabalho.
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