O Paraná tem 80.545 motoristas com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa, por conta de multas ? o acúmulo de vinte pontos ou a suspensão direta. Os dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) indicam ainda que apenas 28.499 documentos foram entregues até agora, o que significa que a maioria dos condutores continua utilizando a CNH irregularmente. Desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi implantado, em 98, o Detran-PR já emitiu 106.509 notificações suspendendo a CNH.
“Existe ainda a idéia de impunidade. O que muitos motoristas não sabem é que o registro do condutor fica bloqueado, e que uma hora ou outra vão ter que cumprir a penalidade”, explica a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, Adriana Horokosky. Segundo ela, o bloqueio impede uma série de ações, como a renovação da CNH, transferência para outra cidade, alteração de categoria.
O condutor que for apanhado em blitz com CNH suspensa é autuado em multa gravíssima (R$ 191,54), tem a carteira suspensa por mais dois anos e ainda terá que se submeter ao processo de reabilitação. “Isso apenas na esfera administrativa”, salienta. Na esfera criminal, poderá responder por crime de trânsito, que prevê detenção de seis meses a um ano.
Segundo a coordenadora, 55% das suspensões acontecem por via direta e 45% através do acúmulo de vinte pontos. As principais infrações com suspensão direta são excesso de velocidade em mais de 20% ou mais de 50%, dependendo a via; conduzir moto ou transportar passageiro sem capacete; utilizar o veículo para demonstrar manobras perigosas; e dirigir sob a influência de álcool.
Já as principais infrações no acúmulo de vinte pontos são: transitar em velocidade até 20% ou 50%, dependendo a via; estacionar em desacordo com a sinalização; uso de celular pelo condutor; e avanço de sinal vermelho.
Penalidades
O tempo de suspensão da CNH depende da infração e do local onde ela ocorre, esclarece Adriana. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece o período mínimo e máximo de suspensão para cada tipo de infração, e cada estado define o que melhor cabe. No caso do Paraná, diz Adriana, as penalidades são de menor tempo possível.
Em acúmulo de 20 pontos, a suspensão é por um mês no Estado. Dirigir sob efeito de álcool prevê suspensão da CNH por quatro meses e doze meses, em reincidência; motociclistas sem capacidade têm a CNH suspensa por um mês e, em reincidência, passa para seis meses. No caso de excesso de velocidade, a penalidade é suspensão do documento por dois meses e, em caso de reincidência dentro de um ano, mais oito meses. Além de o infrator ter que cumprir a suspensão prevista em lei, ainda precisa passar por curso de reciclagem de 20 horas. Quem receber a infração tem o direito de recorrer.
Serviço
– Quem quiser consultar o número de pontos na CNH pode acessar o site do Detran-PR: www.pr.gov.br/detran.Cresce número de acidentes com motos na capital
O número de acidentes envolvendo motociclistas vem aumentando em Curitiba, segundo dados do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). De janeiro a junho deste ano, foram registrados 1.835 acidentes com motos, sendo 1.194 (65%) com vítimas e sete mortes no local. No mesmo período de 2001, foram 1.076 acidentes (quase 80% menos em relação a 2003), sendo 659 com vítimas e dez óbitos no local. Além disso, segundo o BPTran, de cada 1.800 acidentes registrados ao mês em Curitiba, 308 envolvem motocicletas ? quase 17%.
“O que preocupa o BPTran é principalmente o número de vítimas, que vem aumentando”, afirma a aspirante a oficial PM Débora Cristina Scremin. Em 2001, de janeiro a dezembro, foram 1.360 acidentes com vítimas e dezesseis mortes no local. Um ano depois, o número saltou para 1.773 acidentes com vítimas e treze mortes no local.
Para ela, o número de acidentes está relacionado ao crescimento do número de motos em circulação, da atividade de motoboys, da frota de carros, no número de pessoas habilitadas e da população em geral. “A maioria dos acidentes -60% a 70% – ocorre em locais sinalizados, portanto há imprudência por parte do motorista, do motociclista ou do pedestre”, diz.
Para tentar diminuir os riscos de acidentes, Débora orienta que o motociclista ande na velocidade prescrita na via, use capacete adequado, não avance o sinal vermelho, ande com o farol aceso (independente de dia ou noite). Ela lembra ainda que a moto pode ocupar na via o espaço de um veículo normal.
Além disso, o BPTran iniciou no último sábado o treinamento para circulação de motocicletas com segurança. A aspirante explica que as empresas de motoboys estão sendo convidadas a participar. O treinamento acontece nos finais de semana e até novembro a agenda está lotada. Durante o treinamento, são realizadas atividades teóricas e práticas, com noções de direção defensiva, avaliação dos equipamentos de segurança, verificação de irregularidades. É também montada uma pista, por onde os motociclistas têm de passar. “A idéia é educar para que diminua o número de acidentes”, diz.
Contestação
O Sindicato dos Condutores de Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sinatramotos) contesta os números apresentados pelo BPTran e alega que os acidentes envolvendo motoboys, resultando em vítimas fatais, é bem baixo. “Os dados do BPTran englobam todos os tipos de motos. Os motoboys têm curso de qualificação profissional e não estão nesses índices”, defende o presidente do sindicato, Tito Mori.
Ele anunciou também que o sindicato criará um selo que será utilizado pelos trabalhadores filiados. “O número de acidentes desses profissionais é quase zero”, aponta, sem revelar os números. Além disso, segundo ele, o número de mortes envolvendo motoboys é de “uma ou duas por ano”. Os motoboys, de acordo com Mori, somam cerca de 14 mil em toda a Região Metropolitana de Curitiba, com aumento de 2% ao ano. A maioria deles tem seis anos de habilitação e chega a trabalhar 18 horas por dia.