Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, ainda existem 2,5 milhões de crianças e jovens de 5 a 15 anos trabalhando ou 6,6% do total nessa faixa etária. A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Entretanto, isso ainda não é totalmente respeitado.
Em função disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná estará alertando a população amanhã, no Dia de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, sobre esse problema que atinge todo o País. O órgão vem ressaltando que, de acordo com o Decreto 6.841/08, que trata das piores formas de uso de mão de obra de crianças, o trabalho doméstico está entre primeiros da lista. A legislação brasileira proíbe a contratação de empregados domésticos menores de 18 anos.
De acordo com a procuradora do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil do MPT, Cristiane Sbalqueiro Lopes, o órgão quer aproveitar a data para conscientizar a população da importância em denunciar os casos. Segundo ela, existe uma tolerância da sociedade quanto ao trabalho doméstico infantil e, por isso, o MPT tem recebido poucas denúncias. “É difícil mensurar a profundidade desse problema no Estado por causa da inércia das pessoas diante dessas situações. Desse modo, esse problema fica submerso”, afirma a promotora.
Segundo ela, as pessoas não veem o trabalho infantil em residências como ilegal, mas como uma oportunidade de trabalho. “Temos uma cultura que incentiva a o trabalho doméstico para adolescentes”, diz.
Para a promotora, entre os riscos que acompanham o trabalho para menores estão o isolamento social e as longas jornadas. Denúncias podem ser feitas no site do MPT (www.prt9.mpt.gov.br), ou na Avenida Vicente Machado, 84, Curitiba.