Salvo novo adiamento, começa neste sábado a fiscalização sobre o cumprimento de legislação federal e de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a regulamentação da atividade de motofretista, popularmente chamado de motoboy. A categoria está ainda se adaptando às novas normas, que incluem a mudança para placa vermelha na motocicleta, curso obrigatório de preparação do profissional, documento que comprova a atividade remunerada e a instalação de equipamentos de segurança, como o “mata cachorro”, a antena “corta pipas” e as faixas refletivas.
Os motofretistas devem também estar cadastrados na Urbs. Não será permitido o uso da motocicleta para o transporte de passageiros. Todo o material a ser transportado deve estar em baús ou grelhas. A assessoria de imprensa da Urbs informou que 3.220 motofretistas se cadastraram no órgão. O cadastramento está sendo feito desde abril de 2009.
O Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba (Sintramotos) informa que cerca de 12 mil motofretistas atuam na capital e região. “Estimamos que 60% já estejam regularizados”, afirma Edmilson da Mata, secretário-geral do sindicato, ressaltando que o índice atingiria também os profissionais que atuam nas cidades da Grande Curitiba. A entidade é a favor da regulamentação para melhorar a atividade. Todo o processo previsto para isto custaria ao motofretista entre R$ 800 e R$ 900, de acordo com Mata.
Infração
A Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) informou que o trabalho será incorporado à rotina dos 186 agentes. Inicialmente, não está prevista nenhuma blitz específica. Conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima, que representa sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Trafegar sem equipamento obrigatório ou em desacordo com o estabelecido pelo Contran é infração grave, com perda de cinco pontos e multa de R$ 127,69.
Poucos buscam qualificação
A unidade Curitiba do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) é um dos locais que oferece o curso obrigatório para os motofretistas. Já foram qualificados cerca de quatro mil profissionais. Mas a procura pelas vagas no ano passado e início deste mês ficou abaixo do esperado. “Houve adiamentos para fiscalização e isto trouxe acomodação. Ofertamos 100 vagas em janeiro e houve apenas nove inscritos. Abrimos turma nesta semana com 30 vagas, mas com apenas 10 inscritos”, comenta Reinaldo Fuzetto, técnico de formação profissional do Sest/Senat.
O curso tem duração de 30 horas, com os módulos de ética e cidadania; noções de legislação; gestão de risco sobre duas rodas; segurança; e transporte de cargas. O custo no Sest/Senat é de R$ 250 mais a taxa do Detran de R$ 60,15, referente à atualização na carteira de habilitação.
Vanderlei Vodonis trabalha há 13 anos como motofretista e ficou adiando para fazer o curso. Ele garante que está aprendendo na sala de aula muita coisa que não viu neste tempo todo de profissão. “Muita gente ficou sossegado e acha que a lei não vai pegar. Mas vai. Tudo isso é segurança, inclusive para o cliente, que vai ver que você está capacitado para isto”, opina.
O motofretista Leônidas Alberto Pires, que também está fazendo o curso, já colocou na motocicleta a antena “corta pipa” e o “mata cachorro”. “Já tinham me alertado na oficina onde eu levo a moto. Coloquei os equipamentos há um ano e agora estou fazendo o curso porque não tinha tempo”, relata.
| Gerson Klaina |
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| Sobram vagas no curso obrigat&oa,cute;rio. |
