Justiça suspende concurso público em Guarapuava

O concurso público que seria realizado pela prefeitura de Guarapuava no último domingo foi suspenso pela Justiça. A decisão, de caráter liminar, atende a uma ação cautelar proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público. O concurso pretendia selecionar funcionários para as áreas da saúde, agricultura, educação e finanças.

O promotor de Justiça William Gil Pinheiro Pinto apontou várias irregularidades na condução do concurso, desde a contratação da empresa responsável pelo processo até a elaboração das provas. Com o deferimento da liminar, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem 30 dias para propor ação principal pedindo a anulação definitiva do concurso.

A prefeitura de Guarapuava foi procurada para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, mas não respondeu os recados deixados pela reportagem de O Estado.

Recentemente, outros concursos de prefeituras foram suspensos pela Justiça, como foi o caso dos municípios paranaenses de Cascavel, Rio Branco do Sul, Formosa do Oeste, Medianeira, Terra Rica, Joaquim Távora e Porecatu.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em geral as irregularidades que são questionadas pelo MP-PR estão relacionadas principalmente com a licitação para contratar as empresas que vão fazer o concurso, que costuma ser direcionada para favorecer determinados grupos.

Em outros casos, empresas sem qualificação são contratadas para realizar o certame ou as provas são plagiadas de outros concursos. Há, também, desproporcionalidade nas questões técnicas, que não proporcionam condições para averiguar, de fato, se a pessoa está habilitada para exercer o cargo para o qual ela se inscreveu.