O Tribunal do Júri de Ortigueira, nos Campos Gerais, encerrou na semana passada um julgamento que resultou na condenação de quatro pessoas pelo assassinato de uma adolescente de 15 anos. As penas somadas ultrapassam 100 anos de reclusão. A jovem, que era mãe de um bebê de sete meses, foi executada em 17 de fevereiro de 2024, em um contexto conhecido como “tribunal do crime”, vinculado a uma organização criminosa local.
O julgamento aconteceu nos dias 27 e 28 de novembro, com a atuação da promotora titular da comarca e uma representante do Grupo de Atuação Especial de Competência Originária Criminal e Tribunal do Júri (Gajuri), criado pelo Ministério Público do Paraná para casos de grande impacto social.
Embora seis pessoas tenham sido denunciadas pelo homicídio, o processo foi desmembrado e quatro réus foram julgados na sessão da semana passada. O homem identificado como executor do crime e braço direito da liderança local do tráfico recebeu a pena mais severa: 29 anos e 4 meses de reclusão. A mulher que identificou e reteve a vítima no local da abordagem inicial foi condenada a 26 anos e 8 meses. A irmã de um traficante que solicitou a execução da adolescente recebeu pena de 25 anos e 8 meses. A quarta condenada, que participou segurando a vítima durante a execução, recebeu sentença de 20 anos e 5 meses.
O crime ocorreu às margens do Rio Arroio Grande (Rio Tibagi), para onde a adolescente foi atraída. No local, ela teria sido forçada a ingerir uma mistura com cocaína para reduzir sua resistência e, em seguida, foi morta com golpes de arma branca no tórax e pescoço. A motivação seria uma retaliação: os autores acreditavam que, dias antes, a jovem havia delatado o irmão de uma das acusadas em uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas.
O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, além das duas qualificadoras: motivo torpe (relacionado ao tráfico de drogas e à retaliação) e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi levada desarmada para local ermo, forçada a ingerir substâncias e atacada.
Este julgamento é um desdobramento da Operação Sicários, uma ampla investigação contra a organização criminosa local, que revelou uma estrutura complexa voltada ao tráfico de drogas e homicídios na comarca. A operação já resultou em denúncia contra 44 réus na primeira fase, com condenações em primeira instância das lideranças e réus presos em processo desmembrado. Na segunda fase, mais 35 pessoas foram denunciadas, com prisões preventivas decretadas.
