A Justiça determinou a suspensão do serviço de atendimento ambulatorial prestado pelo Hospital Evangélico em imóvel alugado na Avenida Sete de Setembro, no centro de Curitiba.
A decisão, expedida pela 4.ª Vara Cível de Curitiba, também prevê que o imóvel seja lacrado. A medida atende a uma solicitação do condomínio Giuseppe Todeschini, do qual faz parte o imóvel. O condomínio acusa a mantenedora do hospital de prestar o serviço de atendimento sem ter alvará da prefeitura de Curitiba para funcionar no local.
Além da suspensão das atividades, o juiz Tiago Gagliano Alberto determinou que fossem enviados ofícios à prefeitura, para que fosse verificado a ausência de alvará para funcionamento da atividade no local.
O magistrado solicitou ainda que o Ministério Público Estadual investigasse a possível irregularidade a respeito da ausência de autorização para funcionamento. Para o advogado do condomínio, Leonardo Cesar de Agostini, além de ser vedada pelas normas internas do prédio, a atividade desenvolvida pelo hospital é potencialmente nociva à saúde dos próprios usuários dos serviços, uma vez que “sem autorização da prefeitura, pressupõe que existe risco à coletividade”.
Segundo Agostini, os moradores passaram a reclamar do grande fluxo de pessoas depois que o proprietário de uma das sobrelojas e de parte do andar térreo locou o espaço, com cerca de 1,4 mil metros quadrados, para a mantenedora do hospital.
De acordo com Agostini, a administração do hospital providenciou uma abertura da parede que separa o prédio que centraliza a maior parte dos atendimentos com o espaço locado no condomínio Giuseppe Todeschini.
“Com essa ligação, que também é irregular, os moradores reclamaram de um fluxo de 400 a 600 pessoas por dia nas dependências do prédio, sem contar as filas que se formam em frente ao edifício às quatro da manhã”, afirma.
O advogado afirma que os moradores do condomínio ficaram assustados com a variedade de enfermidades atendidas no local. “As pessoas relatam atendimento de doenças que ultrapassam a atividade clínica básica”, diz.
Segundo a assessoria de imprensa do Hospital Evangélico, o Centro Médico Evangélico dispões de 36 especialidades, que atendem cerca de 800 pacientes por dia, dos quais 80% correspondem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o órgão, o hospital centralizou no edifício da Avenida Sete de Setembro o atendimento ambulatorial que era prestado por 17 clínicas. A assessoria ressaltou que o Centro Médico Evangélico recebeu a notificação e deve recorrer, já que discorda da decisão judicial.