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| Guedes está aguardando a disponibilidade de recursos. |
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu, ontem, duas audiências públicas, nas quais foram compradas as fazendas Santa Maria, em Ortigueira, e a Pau D?alho, em Jundiaí do Sul. Com a aquisição, o Incra poderá dar início ao processo de assentamento de 100 famílias nas duas fazendas.
De acordo com Nilton Bezerra Guedes, chefe da Divisão Técnica do Incra, as duas áreas custaram aproximadamente R$ 14 milhões. "Agora, vamos aguardar a disponibilidade de recursos, já que o Orçamento 2005 deve estar liberado apenas no mês que vem", explicou Guedes.
Desde 1999, os sem terra travam um conflito na fazenda Santa Maria, em Ortigueira. No ano passado, 100 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o local. Com a compra da área para a reforma agrária, 40 famílias poderão ser assentadas nos quase 640 hectares da fazenda. Já na Fazenda Pau D?alho, em Jundiaí do Sul, 60 das 230 famílias que estão acampadas no local ganharão um pedaço de terra.
De acordo com Guedes, o critério de seleção das famílias adotado pelo Incra é o seguinte: ter aptidão agrícola e não possuir antecedentes criminais. É dada prioridade também para os funcionários da fazenda e para as famílias mais numerosas. "Quem não se encaixa no perfil precisa esperar a aquisição de novas áreas para ser beneficiado pelo processo de reforma agrária", disse Guedes.
Sucesso
Segundo o superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, "a conclusão dos processos de compra é fruto do plano de trabalho implementado desde 2003. Este trabalho resultou no número recorde de assentamentos no ano passado e, para 2005, queremos novamente atingir a meta de três mil novas famílias assentadas".
Para Roberto Baggio, coordenador estadual do MST, a compra das duas fazendas representa esperança. "Para nós, ter uma solução dessas logo no início do ano é um alento. Nos deixa mais tranqüilos e dá esperança para que o processo de reforma agrária ganhe dinâmica e agilidade nestes dois últimos anos do governo Lula", disse. Baggio elogiou ainda os resultados alcançados pelo Incra no Paraná. "Eles conseguiram resolver os mais antigos conflitos políticos do Estado – as ocupações nas fazendas Araupel e Corumbataí. Parece que está sendo estabelecida uma dinâmica permanente nos processos de assentamento. Era isso que nós esperávamos do governo Lula", afirmou.
A compra de áreas para a reforma agrária é um dos instrumentos de viabilização do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No Paraná, o plano prevê a disponibilização anual de 54 mil hectares de terra, até 2007, com o assentamento de três mil famílias por ano. A finalização do processo de compra de terras ocorre em Brasília. As benfeitorias são pagas à vista, em Títulos da Dívida Agrária (TDA) resgatáveis de dois a cinco anos.