Em votação no dia dos professores, os deputados aprovaram projeto de lei complementar que afeta diretamente um benefício do qual a categoria usufrui: a licença-prêmio. Por 37 votos a 13, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda votação o plc 9/2019, que elimina o benefício e institui a licença-capacitação aos servidores públicos estaduais.
+ Leia mais: Paranaense pode ganhar o título de homem mais velho do mundo
A alteração legislativa afeta os servidores do governo – além dos professores, policiais militares, por exemplo -, mas também do Legislativo e Ministério Público.
Agora, o plc terá leitura de sua redação final na próxima sessão plenária e dependerá apenas da sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) para ter força de lei.
Os deputados aprovaram ainda, por 38 votos a 12, a subemenda do bloco governista (grupo que engloba as emendas 24, 25, 27, 32 e 33), mas rejeitaram, por 48 a 1, a subemenda do grupo oposicionista que englobava outras 25 modificações ao texto original.
Licença-capacitação
O texto estabelece o fim da licença especial automática de três meses para cada período de cinco anos trabalhados. No caso dos militares, fica excluída a licença de seis meses a cada 10 anos de serviço. Somente poderão solicitar o benefício aqueles que tiverem completado o tempo mínimo de serviço na data de publicação da lei.
+Caçadores! Aos 95 anos, Seu Seizo pega dois ônibus para dar aulas de graça em Curitiba!
O projeto também cria a chamada licença-capacitação para os servidores em período de transição. O benefício fica condicionado à realização de um curso na área em que o servidor atua. Para aqueles que ingressarem na carreira depois da publicação da lei, não haverá a licença.
Interrupção de fala
Representantes dos servidores lotaram as galerias da Alep durante a sessão plenária, se manifestando todo o tempo contra a proposta e apoiando o discurso de opositores a ela. “Essa licença não é capacitação. É enganação”, (…). É uma proposta indecente, horrível e que tem que ser reprovada no dia do professor”, criticou o deputado Professor Lemos (PT), aplaudido ao fim da fala.
+Leia também: Preço das apostas na Mega Sena, Lotofácil e outras loterias vai subir. Saiba mais!
Em um dos momentos mais tensos, os servidores interromperam o discurso do deputado Homero Marchese (Pros), que enumerava pontos a favor da proposta. “Eu só vou continuar quando eu puder falar”, protestou, enquanto servidores entoavam gritos de “vergonha” e “não vai falar”. Por mais de 10 minutos, Marchese tentou concluir sua fala, sem sucesso. “A plateia acabou interrompendo a democracia aqui”, lamentou o deputado.
Veja como votaram os deputados
A favor: 37 votos
Alexandre Amaro (Republicanos)
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Junior (PSB)
Cantora Mara Lima (PSC)
Cobra Repórter (PSD)
Cristina Silvestri (PPS)
Delegado Fernando Martins (PSL)
Delegado Francischini (PSL)
Delegado Recalcatti (PSD)
Douglas Fabrício (PPS)
Dr. Batista (PMN)
Emerson Bacil (PSL)
Francisco Buhrer (PSD)
Galo (Podemos)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gilson de Souza (PSC)
Homero Marchese (Pros)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Carlos Martins (PP)
Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mabel Canto (PSC)
Marcel Micheletto (PL)
Maria Victoria (PP)
Mauro Moraes (PSD)
Nelson Justus (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Plauto Miró (DEM)
Reichembach (PSC)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Subtenente Everton (PSL)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)
Contra: 13 votos
Arilson Chiorato (PT)
Boca Aberta Junior (Pros)
Coronel Lee (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Evandro Araújo (PSC)
Luciana Rafagnin (PT)
Marcio Pacheco (PDT)
Michele Caputo (PSDB)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Soldado Fruet (Pros)
Tadeu Veneri (PT)
Tercílio Turini (PPS)
Não votou: 1
Ademar Traiano (PSDB) – presidente da Casa
Ausentes: 3
Do Carmo (PSL)
Goura (PDT)
Ricardo Arruda (PSL)
Com esquizofrenia, jovem se perde e anda 80 km por Curitiba depois de sair da prisão