Empreiteiros que atuaram nas obras complementares da Ponte de Guaratuba afirmam enfrentar dificuldades financeiras após meses de atraso nos pagamentos por serviços já executados. Faixas apontando os problemas foram colocadas próximas aos acessos à ponte pelo lado de Guaratuba.
A situação ocorre pouco mais de um mês após a inauguração da obra que ligou Matinhos à Guaratuba, realizada em 1º de maio, e, segundo os fornecedores, já impacta o andamento das obras viárias de acesso à estrutura. Relatos obtidos pela reportagem apontam que há empresas aguardando o recebimento de medições referentes aos meses de fevereiro, março e abril, sem qualquer previsão concreta de regularização.
De acordo com os fornecedores, os contratos foram firmados diretamente com o Consórcio Nova Ponte, responsável pela execução da obra. Os empresários afirmam que os serviços foram concluídos, faturados e devidamente documentados, mas os pagamentos seguem pendentes.
Um dos empreiteiros ouvidos pela reportagem, que preferiu não se identificar, afirma que havia a expectativa de que os valores fossem quitados em maio, o que não aconteceu. “Hoje a gente está à deriva, sem saber nenhuma data. Enquanto não houver uma definição sobre essa situação, ninguém consegue fazer planejamento. São dezenas de empresas esperando uma solução e ninguém consegue dizer quando os pagamentos serão regularizados.”
Segundo ele, cerca de 160 fornecedores estariam na mesma situação. O valor total em aberto é estimado em R$ 60 milhões.
“A gente se dedicou de alma e coração, trabalhando dia e noite para entregar a ponte no prazo da inauguração. É uma obra importante para o litoral e para o Paraná, mas agora somos muitos fornecedores esperando receber por um trabalho que foi executado, faturado e comprovado.”
Outro fornecedor, que está sendo representado pelo advogado William Moura, afirma ter aproximadamente R$ 700 mil a receber. A empresa atuou com locação de máquinas pesadas, transporte de minério e destinação de resíduos de terraplenagem para as obras de acesso à ponte.
Entre os equipamentos fornecidos estão caminhões caçamba, caminhões carroceria, caminhões toco, escavadeiras, pás carregadeiras e tratores.
De acordo com Moura, os atrasos já afetam diretamente o fluxo de caixa da empresa. “Todos temos contas mensais, fornecedores e funcionários. Precisamos buscar alternativas para manter os pagamentos em dia enquanto aguardamos uma solução. O problema é que esse dinheiro está parado e nós continuamos arcando com todos os compromissos das nossas empresas.”
Também afirmam que o contrato tinha previsão de encerramento em junho, mas que os atrasos já vinham se acumulando ao longo dos últimos meses.
“O prazo já não vem sendo cumprido há mais de três meses. Continuamos prestando serviços porque acreditávamos que a situação seria resolvida até o final de junho, mas até agora não existe nenhuma data concreta para regularização dos pagamentos.”
Além dos prejuízos financeiros enfrentados pelos fornecedores, os relatos apontam que as obras viárias de acesso à Ponte de Guaratuba estão paralisadas ou em ritmo muito reduzido. Segundo os empreiteiros, a falta de pagamentos afetou o fornecimento de materiais e a continuidade de parte dos serviços previstos no entorno da estrutura.
O atraso na conclusão das intervenções já gera reflexos para os usuários da ponte. Em períodos de maior movimentação no litoral, como feriados e datas comemorativas, motoristas têm enfrentado trânsito intenso nos acessos à estrutura. Em reportagem publicada pela Tribuna do Paraná, em 7 de junho, usuários relataram congestionamentos e dificuldades de circulação nas vias de acesso à ponte.
À espera de um posicionamento
Além da cobrança pelos repasses, os empresários pedem esclarecimentos sobre o que provocou o atraso e quando os pagamentos serão regularizados.
“Queremos respostas. Precisamos saber o que está acontecendo e quando vamos receber. São serviços executados, com contratos, notas fiscais e medições. Precisamos receber nosso dinheiro com urgência”, explica um dos empreiteiros.
Em nota, o Consórcio Nova Ponte afirmou que a Ponte de Guaratuba foi executada dentro dos parâmetros técnicos, ambientais e de segurança exigidos pelos órgãos responsáveis e destacou que todas as soluções adotadas durante a construção foram submetidas à análise técnica dos órgãos competentes.
A empresa informou que ajustes técnicos e contratuais são mecanismos previstos em obras de grande porte e ressaltou que todo o empreendimento foi acompanhado e fiscalizado pelo DER-PR e pelos órgãos de controle.
Sobre os aspectos financeiros do contrato, o consórcio declarou que parte das ocorrências verificadas durante a execução da obra gerou impactos que extrapolaram as condições originalmente previstas no anteprojeto e que as discussões relacionadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro seguem em tramitação, conforme os procedimentos contratuais. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) também foi procurado pela reportagem na sexta-feira (12/06), e respondeu nesta segunda de manhã.
“Informamos que os pedidos de aditivos e reequilíbrios relativos à obra mencionada estão passando por auditoria do TCE-PR, com o DER/PR atualmente preparando informações sobre os procedimentos realizados e as justificativas apresentadas, conforme solicitação do órgão de controle. Os valores devem ser pagos assim que a situação for plenamente esclarecida.
O DER/PR esclarece que não há risco de pagamentos indevidos, e que todos os argumentos do consórcio executor são analisados, levando em consideração a matriz de risco da licitação, as cláusulas contratuais específicas da obra e a legislação vigente, antes de tomada de decisão do DER/PR, visando garantir o correto uso do recurso público.”