Um empresário de Londrina, no Norte do Paraná, é investigado por supostamente fraudar documentos e licenças para vender equipamentos médicos a hospitais públicos. A Operação Nascituro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa, em Londrina e em Lauro de Freitas, na Bahia. O empresário foi preso em flagrante durante as diligências.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), o investigado teria criado uma empresa de fachada, registrada em um endereço residencial de Londrina, para participar de pregões eletrônicos promovidos por órgãos públicos de diferentes estados. Para dar aparência de regularidade à empresa, ele teria falsificado Autorizações de Funcionamento de Empresa e uma Licença Sanitária supostamente expedida pela Vigilância Sanitária de Londrina.
As investigações começaram a partir de denúncias encaminhadas pela Vigilância Sanitária de Londrina e de informações reunidas em relatórios fornecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As diligências apontam que a empresa comercializava equipamentos destinados a diferentes especialidades médicas. Durante as buscas realizadas nesta quinta-feira, porém, as equipes encontraram materiais que levantaram suspeitas de falsificação. Ao menos um dos equipamentos, apresentado como produto importado, não correspondia ao modelo original registrado junto à Anvisa.
As apurações também indicam que, em pelo menos uma licitação, a empresa teria ofertado dispositivos médicos de alta complexidade falsos, entre eles um extrator obstétrico a vácuo. Para comercializar o produto, o investigado teria utilizado indevidamente números de registros da Anvisa pertencentes a outra empresa, fabricante e importadora regular.
Segundo o Ministério Público, a empresa também apresentava imagens de produtos com características diferentes dos equipamentos efetivamente aprovados pela agência reguladora.
A suspeita é considerada grave porque os equipamentos seriam destinados ao atendimento de pacientes em hospitais públicos. De acordo com o MPPR, a inserção de dispositivos de procedência clandestina e sem garantia de eficácia ou segurança pode representar risco à saúde e à integridade física de pacientes, incluindo recém-nascidos e mulheres em atendimento obstétrico.
Equipes apreenderam equipamentos
Durante a operação, foram cumpridas buscas em dois apartamentos localizados em uma área nobre de Londrina e em um endereço comercial em Lauro de Freitas, na Bahia. Em Londrina, equipamentos já foram apreendidos.
Entre os materiais apreendidos, estão caixas com tubos, peças e outros componentes utilizados nos equipamentos médicos investigados. Ao menos seis caixas foram recolhidas pelas equipes.
Todo o material será encaminhado à base do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Londrina, onde passará por análise e perícia. Os procedimentos devem auxiliar na investigação e na identificação de outros possíveis envolvidos no esquema.