Dezenas de galões com substâncias tóxicas a céu aberto, transformadores de energia e relógios de energia elétrica que seriam desmontados, além de outros resíduos químicos irregularmente instalados. Esse foi o resultado da apreensão feita pela Delegacia do Meio Ambiente ontem pela manhã, em Campina Grande do Sul, município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A ação foi concretizada depois que várias denúncias, dando conta de que o trabalho da empresa R. R.* era realizado com alto material poluente de maneira irregular e sem a licença ambiental emitida pelos órgãos ambientais do Estado, foram confirmadas. A empresa funcionava no quilômetro 68 da BR-116 há seis anos e tinha dez trabalhadores.
O proprietário da empresa, V. S.* , foi autuado e está detido na delegacia. Vai responder por crime ambiental. Outros sete funcionários também foram encaminhados para prestar depoimento. De acordo com o artigo 56 da Lei Ambiental (9.605/98), “produzir, embalar, processar e comercializar de forma irregular produtos com substâncias tóxicas prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos”. Durante a fiscalização, os policiais verificaram problemas com as instalações de todos os produtos químicos. Segundo a Delegacia do Meio Ambiente, os funcionários trabalhavam expostos e poderiam apresentar problemas de saúde por lidarem com as substâncias tóxicas. Além disso, os policiais constataram que empresas de outros estados que trabalhavam com produtos eletroeletrônicos forneciam sucata para a R.
No caso dos relógios e transformadores, algumas peças seriam retiradas e renegociadas com terceiros. O restante do material estava abandonado no local. Depois de um determinado tempo, esse tipo de material acaba soltando um óleo tóxico, que em contato com o solo contamina o meio ambiente e causa perigo à saúde. “Todos os produtos químicos estavam dispostos irregularmente. Ou se encontravam a céu aberto, ou em barracões com uma estrutura precária”, disse o escrivão-chefe da delegacia, Rogério Ataíde.
A Delegacia do Meio Ambiente também informou que a população da região reclama do aparecimento de problemas de saúde. Sintomas como dores de cabeça e ardência na garganta seriam mais freqüentes na época de queima da sucata. O terreno onde a usina de reciclagem deixava o material tóxico era de aproximadamente mil metros quadrados. “O risco de expor os trabalhadores a esse tipo de condição também é enorme. Além disso, o meio ambiente sofre o impacto”, completou Rogério.
Licença
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou que a licença ambiental de operação da empresa R. foi emitida em junho de 2003. Era para operar até junho de 2006 apenas na reciclagem de metais, que incluem o alumínio, aço e bronze. Em todo o Paraná, o IAP esclarece que a única empresa licenciada para trabalhar com o óleo ascarel, encontrado em transformadores, está localizada no município de Pato Branco. “Esse produto, além de ser cancerígeno, é altamente tóxico e poluente ao meio ambiente”, afirmou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. De acordo com ele, o IAP vai vistoriar a empresa, que deverá ser embargada, além de ter a licença de operação cassada e ser autuada por armazenamento irregular e desrespeito à licença emitida. O valor da multa só poderá ser divulgado após a vistoria no local.
*o nome da empresa e do proprietário estão em análise jurídica.