Dentro de um prazo de 60 a 90 dias, parte das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Curitiba, deve passar a ser executada por uma empresa privada.
A Ecco Salva venceu recentemente uma licitação para prestação de serviços de monitoramento, operacionalização e manutenção do sistema, homologada no último dia 14.
O motivo da terceirização seria a necessidade de dar mais agilidade ao atendimento e, principalmente, à manutenção da frota. Para isso, o contrato, com validade de 12 meses, prevê o pagamento de R$ 5,8 milhões para a empresa.
“Até este momento, a manutenção das viaturas do Samu era feita pela própria Prefeitura, mas tínhamos muitas dificuldades porque esses veículos se acidentam muito e a cada conserto, tínhamos que fazer um novo processo licitatório, o que fazia com que os carros ficassem encostados cerca de um mês”, explica o superintendente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Wagno Rigues.
Para ele, a terceirização, portanto, deve dar mais qualidade e excelência ao serviço, fazendo com que haja mais agilidade na reposição das viaturas quando há necessidade de consertos. A manutenção da frota também prevê a instalação de equipamentos de GPS.
Além disso, a Ecco Salva também deve assumir a responsabilidade pela contratação de condutores e operadores de rádio, outro gargalo do convênio anterior do Samu, que era assinado com os hospitais de retaguarda que fazem parte da rede – Cajuru, Evangélico, Cruz Vermelha e Hospital de Clínicas.
“Não existia uma cláusula explícita no convênio sobre a questão dos socorristas, então os hospitais faziam essa contratação, mas como não era competência deles, preferiram deixar esse serviço”, comenta.
Os quatro hospitais de referência, vinculados a universidades, continuam, no entanto, a prestar outros serviços, como a contratação de médicos e a operacionalização dos Centros de Urgências e Emergências Médicas (CMUMs).
“Precisamos do apoio dessas instituições para trazer alta tecnologia de ensino para dentro do nosso serviço público, mas como tínhamos essas outras necessidades, fizemos um desmembramento do convênio em duas partes, com os hospitais e com a Ecco Salva”, conta Rigues.
No entanto, o superintendente da SMS não sabe informar quanto isso deve custar a mais para a Prefeitura. “Não fizemos um cálculo ainda porque vamos tentar um acordo com os hospitais para reduzir o valor do reajuste do convênio deles, pois eles vão deixar de oferecer alguns serviços, mas mesmo que haja um aumento de 10% ou 15% vale a pena porque estamos regularizando essa situação”, avalia.
Mesmo com a terceirização de parte das atividades do Samu, a propriedade das viaturas e a orientação do comando das equipes de resgate continuam sendo de responsabilidade da própria Prefeitura.
Polêmica
Mesmo antes de a Ecco Salva assumir oficialmente os serviços do Samu, a terceirização da contratação dos condutores de ambulâncias já está gerando polêmica entre a categoria.
De acordo com um socorrista que trabalha no Samu e preferiu não se identificar, a maioria dos profissionais que atuam no sistema atualmente está com medo de perder o emprego ou ter o salário reduzido.
“Ouvimos boatos de que nosso salário seria reduzido quase pela metade, mas não sabemos exatamente o que está acontecendo porque não fomos informados oficialmente de nada. Então, estamos vivendo um ambiente de muita insegurança, com informações só de rádio peão”, comenta.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas e Condutores de Ambulâncias do Estado do Paraná (Sindesconar-PR), Roberto Alexandrino da Silva, o “Ceará”, o salário base dos socorristas do Samu é de cerca de R$ 1.080,, podendo chegar até a R$ 1.300 com adicionais de periculosidade.
No entanto, o edital de licitação prevê um salário de R$ 918 e não cita a necessidade de pagamento de adicionais, com exceção do vale-alimentação e do vale-transporte.
Silva ainda garante que “a categoria não vai aceitar a redução salarial, ainda mais porque estamos aguardando a aprovação da regulamentação da profissão, que prevê um piso de R$ 1.300”.
Segundo o superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Wagno Rigues, o cálculo do salário base sugerido no edital foi feito “com base na média salarial praticada na região” e que a Prefeitura “não sabe se os socorristas do sistema serão os mesmos” quando a Ecco Salva assumir o trabalho.
Procurada pela reportagem, a empresa informou, por meio de nota oficial, que “o edital de licitação tinha uma tabela salarial que correspondia com os salários atualmente praticados aos motoristas das unidades do Samu e que serão os salários que a empresa pagará, não existindo, portanto, prejuízos à categoria”.
A empresa também afirmou em nota que “existem adicionais ao salário, tais como vale alimentação, insalubridade, e adicional noturno para quem trabalha à noite” e que “para montar o quadro de funcionários que prestará serviços para o Samu, a Ecco Salva vai fazer um processo seletivo, no qual terão prioridade os funcionários que atualmente desempenham esse trabalho”.