O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou um processo relacionado à sua candidatura ao Senado pelo Paraná para determinar a participação de Renan Santos (Missão), no debate presidencial da TV Globo, cancelado posteriormente.
Deltan abordou o assunto durante uma live com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e detalhou o caso em uma publicação nas redes sociais. O pedido para incluir Renan no debate partiu do Solidariedade, que não é o partido do candidato.
A legenda apresentou a solicitação em uma reclamação que envolvia a candidatura de Deltan ao Senado e que já estava sob relatoria de Gilmar.
Antes disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e a ministra Cármen Lúcia, do STF, haviam rejeitado pedidos para incluir Renan no debate.
“O que a minha candidatura no Paraná tem a ver com a escalação do debate presidencial? Absolutamente nada”, escreveu Deltan. Segundo ele, a reclamação tratava de “outra pessoa, outra eleição e outro conteúdo”.
A decisão de Gilmar
Gilmar determinou que a Globo assegurasse a participação de Renan Santos no debate e suspendeu a decisão de Nunes Marques que havia negado o pedido.
O ministro considerou que Renan atendia a um dos critérios previstos no regulamento da emissora para participar do encontro.
O ex-procurador também disse que essa seria a segunda vez, em poucos dias, que uma decisão envolvendo sua candidatura produziria efeitos sobre a disputa presidencial.
Ele citou uma decisão de Flávio Dino em outro processo relacionado à sua candidatura, na qual o ministro derrubou uma determinação de André Mendonça sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro.
“Dino já havia aceitado, em outro caso envolvendo minha candidatura, um pedido para derrubar a ordem de André Mendonça que retirava publicações associadas a uma mentira sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Agora Gilmar usou um outro processo sobre mim para tentar interferir nas eleições presidenciais por meio de uma truculência contra o debate da Globo”, afirmou.
Cancelamento do debate
Após as decisões judiciais sobre a composição do debate, a TV Globo cancelou o encontro que ocorreria na noite desta quinta-feira. A emissora citou as decisões judiciais de última hora e a insegurança jurídica entre as razões para cancelar o programa.
Deltan também relacionou o episódio ao cancelamento de um debate para o Senado no Paraná. Segundo ele, a RPC, afiliada da Globo, cancelou o encontro em 22 de setembro sem informar o motivo.
“Meu nome aparece em processos usados para mexer na eleição presidencial, enquanto minha própria campanha segue suspensa e os eleitores do Paraná e do Brasil ficaram sem debate”, afirmou Deltan.
Ao final da publicação, o ex-procurador questionou a atuação do STF durante o período eleitoral: “Até quando ministros do STF vão definir o que o brasileiro pode ver e ouvir antes de votar? Até quando eles irão definir em quem os brasileiros podem ou não votar?”
Dallagnol chama decisões de “proteção de Lula”
Durante participação na live trasmitida por Flávio Bolsonaro, Deltan afirmou que as decisões judiciais que interferiram no debate representam uma forma de proteção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-deputado também defendeu a concentração de votos em Flávio no primeiro turno como estratégia para tentar derrotar Lula.
“Quando vem uma ministra do TSE, interfere nas regras do debate, dizendo que as regras têm que ser respeitadas, mas, ao mesmo tempo, ela impede que a regra seja cumprida, para mostrar o púlpito vazio, para se direcionar, numa liberdade de expressão, as questões a Lula”, afirmou.
Segundo Deltan a decisão também teria beneficiado Lula ao impedir que os candidatos presentes formulassem perguntas diretamente ao presidente.
“Além do púlpito vazio, que já tinha sido retirado, não dá tempo de recorrer para mudar a decisão, eles tinham proibido também nós, candidatos, de fazermos perguntas para o Lula, como estava previsto nas regras do debate. E isso favorece absurdamente o Lula, é uma proteção de Lula”, disse.
Deltan afirmou ainda que vê uma continuidade entre decisões judiciais que, segundo ele, afetaram sua própria trajetória política e as medidas tomadas durante a campanha presidencial.
Ele disse que sofreu “perseguições e injustiça desde a Lava Jato” e afirmou que Lula buscaria se vingar dele e do ex-juiz Sergio Moro.
“Eu tenho sido vítima de perseguições e de injustiça desde a Lava Jato, porque Lula foi preso, condenado por corrupção e ele quer se vingar de Sérgio Moro, de mim. Lula quer se vingar da direita”, afirmou.
Deltan aguarda decisão da Justiça Eleitoral
A participação de Deltan na live ocorreu no mesmo dia em que o recurso contra o registro de sua candidatura ao Senado chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Floriano de Azevedo Marques, que já havia determinado a suspensão da campanha do candidato do Novo, será o relator do processo.
O TRE-PR deferiu o registro da candidatura de Dallagnol por 4 votos a 3. A decisão, no entanto, foi contestada pela coligação encabeçada pelo PT, que recorreu ao TSE alegando que o ex-procurador está inelegível até 2030 em razão da decisão que cassou seu registro de candidatura a deputado federal em 2023.
Enquanto o TSE não julga o recurso, Dallagnol mantém o registro deferido e seu nome permanece disponível na urna eletrônica.
Ao mesmo tempo, por decisão liminar de Floriano de Azevedo Marques, mantida pelo plenário do TSE, ele está impedido de realizar atos de campanha, pedir votos, participar de debates, utilizar o horário eleitoral gratuito e acessar recursos dos fundos eleitoral e partidário.
Dallagnol encerrou a participação na live com outro apelo eleitoral: “Hoje votar em Lula é votar em Alexandre de Moraes, votar em Alexandre de Moraes é votar em Flávio Dino, é votar em Gilmar Mendes, é votar em todos os abusos na impunidade da corrupção que aconteceu ao longo dos últimos anos, é votar na perseguição política, é votar na censura, é votar no abuso de poder e é votar na mão grande eleitoral que eles estão promovendo hoje contra Flávio Bolsonaro”.