O plano diretor da cidade de Curitiba será o tema da 2.ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba (Comcuritiba), que acontece amanhã e domingo no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O encontro servirá para discutir o planejamento urbano e social da capital paranaense, com a participação de 500 delegados e 200 observadores credenciados para discutir a cidade.
?Estamos chamando a população para comparecer e tomar conhecimento do trabalho que está sendo feito para cumprir o plano diretor da cidade?, diz Laura Jesus de Moura Costa, coordenadora geral do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental. Um dos pontos defendido pela entidade é a perfeita coexistência entre o movimento urbano e a gestão ambiental. ?O crescimento da cidade tem que respeitar a preservação do meio ambiente?.
A importância da participação da população é defendida pelo fato de o cidadão viver no município, sendo portanto determinante para a aplicação do planejamento eficiente para o melhor funcionamento da cidade. ?É um exercício de cidadania. A idéia é fazer com que o planejamento urbano desenvolvido pelo plano diretor saia do plano técnico para o popular?, diz Luiz Herlain, da Central de Movimentos Populares e Conselho Nacional de Cidades.
Laura e Herlain, assim como representantes de outras entidades e da sociedade civil, fazem parte do núcleo estadual do plano diretor, que trabalha para que todos os municípios do Paraná cheguem em 2006 cumprindo o decreto estadual 2.581, de 17 de fevereiro de 2004.
?Esse decreto exige que até o ano que vem, todos os municípios tenham seus planos diretores bem delineados. Se isso não ocorrer, eles não poderão mais angariar recursos do governo do Estado?, explica Carlos Storer, analista de desenvolvimento estadual ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu).
Segundo ele, os trabalhos em torno dos planos diretores municipais estão acelerados -eles tiveram início em maio. ?Até agora, a Sedu financia a execução de 80 panos diretores. Outros 70 estão em fase de negociação e até dezembro esperamos atingir 250 dos 399 municípios do Paraná?, explica, lembrando que o processo de planejamento através dos planos diretores é apenas a ferramenta no processo de gestão urbana. ?Os planos não são o fim, são o meio, que funcionam na esfera municipal, estadual e nacional?, finaliza Storer.
Universidade Federal do Paraná ajudará Paranaguá a se desenvolver
Lígia Martoni
Aliar desenvolvimento urbano e econômico a um meio ambiente sustentável é o objetivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Paranaguá, que será elaborado por um acordo entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Prefeitura. Como Paranaguá se encontra em situação ambiental frágil, será incluído no plano diretor o zoneamento ecológico econômico (ZEE), indo ao encontro dos objetivos de repensar os moldes da urbanização, criando, inclusive, legislação ambiental própria para o município.
A iniciativa é inédita, de acordo com o coordenador do plano e professor do curso de Engenharia Ambiental da UFPR, Eduardo Gobbi. ?O ZEE é o instrumento que permite compatibilizar a potencialidade e o desenvolvimento econômico respeitando a questão ambiental. É a primeira vez no Estado que temos, no contexto de um plano diretor municipal, abordagem metodológica do ZEE, de modo que a questão ambiental será olhada com mais cuidado?.
O plano, que deve ficar pronto em seis meses, deve dar diretrizes para o traçado urbano e atrair investimentos. ?O empresário não se sente seguro em investir, já que a qualquer momento o local de seu negócio pode se tornar área de preservação.? O mapeamento, segundo o professor, será útil também para o dia-a-dia da cidade.
Outro objetivo do estudo é a criação de legislação ambiental própria. ?Conseqüentemente, Paranaguá vai seguir a Agenda 21 e terá condições de emitir licenças?, prevê o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho.