Anunciados pelo governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em outubro, os conjuntos voltados para idosos de baixa renda, parte do programa Viver Mais Paraná, estão saindo do papel. E o número inicial, de 14 unidades, foi ampliado pra 20, conforme a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
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Com obras em estágio final em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Foz do Iguaçu, na região Oeste do estado, as primeiras casas do programa devem estar prontas ainda neste início de ano.
Segundo a Cohapar, outros quatro condomínios, em Cornélio Procópio, Irati, Prudentópolis e Telêmaco Borba, já têm seus contratos formalizados e aguardam detalhes para serem iniciados. Assim, são 240 casas já certas para construção, o que totaliza um investimento de R$ 30 milhões.
Para 16 cidades do Paraná, os processos já estão autorizados pelo governador, porém, faltam algumas documentações para a realização das licitações ou outras contrapartidas municipais, como doação dos terrenos. São elas, Arapongas, Cascavel, Cianorte, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Palmas, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa e Sarandi.
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De acordo com o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann, o projeto é o maior programa habitacional para idosos de baixa renda no Brasil. “Não se tem notícia de um programa de atendimento a idosos nesse patamar. Há algumas experiências semelhantes, na Paraíba, em São Paulo, mas não com essa dimensão e esse alcance”, declarou.
Aluguel
Os condomínios, conforme o superintendente da Cohapar, também resolvem um problema comum aos idosos, que enfrentam dificuldades na aquisição de um imóvel. Por causa da idade, as instituições financeiras geralmente restringem o crédito a essas pessoas, o que muitas vezes inviabiliza a compra.
“Esse programa vem ao encontro de uma lacuna nas políticas habitacionais. Hoje, muitos idosos não têm condições de adquirir a unidade habitacional. O seguro fica caro, o prazo de financiamento curto, o que inviabiliza o pagamento”.
Assim, a forma como as moradias são destinadas aos cidadãos tira tais empecilhos do caminho. “A locação social proporciona o direito a moradia a quem precisa. Uma eventual saída, por qualquer motivo, abre espaço para que outra pessoa possa fazer o uso da casa, ela não fica como ‘herança’”, declarou. Quem for morar nos imóveis construídos pelo programa pagará um aluguel social, equivalente a 15% de um salário mínimo (R$ 149,70).
Projeto é fruto de parcerias
O projeto deve funcionar na base de parcerias, entre esferas diferentes de governos, e também com a iniciativa privada e universidades. Kuhlemann diz que a Cohapar já foi procurada pela Caixa Econômica Federal e por universidades, com interesse em conhecer o projeto e como ele vai funcionar. “A caixa já mostrou interesse em conhecer a experiência, que, se não é pioneira, com certeza consolidou esse tipo de política pública”.
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Quanto aos serviços que serão prestados aos idosos, como atendimentos de saúde, o superintendente afirma que a companhia já foi procurada e que outras formas de cooperação podem surgir da iniciativa. “Algumas universidades estão interessadas em fechar parcerias com a Cohapar e com os municípios, até para que alunos passem a atuar com os idosos e a experiência seja ainda melhor para a qualidade de vida deles”.
Experiência
Um programa semelhante, chamado de ‘Morar Bem Terceira Idade’, chegou a ser anunciado pela ex-governadora Cida Borgheti, em maio de 2018, com base no que foi visto em outros estados do Brasil, conforme atestou Kuhlemann. A iniciativa, no entanto, não chegou a sair do papel, de acordo com ele. “Foi iniciado, mas até por se tratar de um ano eleitoral, foi uma experiência, e foi bastante incipiente. Hoje o programa tem um projeto normativo, foi consolidado. Foi, de fato, criado. E está em andamento”.