Os Cartórios de Registro Civil do Paraná passaram a oferecer um novo serviço online para facilitar o reconhecimento de paternidade, permitindo que pais reconheçam filhos e mães iniciem processos de investigação diretamente pela internet. A iniciativa busca ampliar o acesso a esse direito fundamental em um cenário preocupante: mais de 7,5 mil crianças são registradas anualmente no estado sem o nome do pai.
Desde 2020, mais de 46 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Paraná, o que evidencia a necessidade de tornar o reconhecimento de paternidade mais acessível e menos burocrático. Com a nova plataforma digital, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de deslocamento até um cartório.
Disponível no site oficial dos Cartórios de Registro Civil, o sistema permite iniciar e concluir o reconhecimento de paternidade online, mantendo as mesmas garantias jurídicas do processo presencial. Após a solicitação, o pedido é encaminhado ao cartório responsável, que analisa a documentação e dá andamento ao processo.
Reconhecimento de paternidade digital facilita processos
Uma das principais novidades é a possibilidade de a própria mãe indicar o suposto pai de forma digital. O sistema identifica automaticamente registros de nascimento vinculados a ela que ainda não possuem paternidade reconhecida. A partir disso, é possível inserir os dados do pai e anexar documentos para dar início ao processo.
Nesses casos, o cartório encaminha a solicitação ao Judiciário, conforme prevê a legislação, iniciando a investigação de paternidade. Já nos pedidos voluntários, o reconhecimento depende do consentimento das partes envolvidas, como a mãe ou o próprio filho, se maior de idade.
Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná, Cesar Augusto Machado de Mello, a digitalização representa um avanço social importante. “Quando falamos em reconhecimento de paternidade, estamos falando de identidade, pertencimento e acesso a direitos”, afirma.
O reconhecimento de paternidade garante benefícios como acesso à herança, pensão alimentícia, inclusão em políticas públicas e o direito à identidade. Mesmo assim, o Brasil ainda registra números elevados: desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe.
A expectativa é que a nova ferramenta contribua para reduzir esses índices, tornando o reconhecimento de paternidade mais rápido, acessível e eficiente para milhares de famílias.