O isolamento necessário para a contenção do avanço do coronavírus gerou uma outra preocupação em quem paga matrículas em escolas, academias e cursos. As aulas não estão acontecendo, mas e os pagamentos devem continuar?

Segundo Cláudia Silvano, diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), este é um momento atípico e que as partes têm que abrir mão e negociar. “Este não é aquele momento em que todo mundo só tem direitos e deveres. Temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas”, afirma.

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No caso das escolas, por exemplo, é possível a disponibilização de materiais online, mas sempre com apoio pedagógico adequado. Esta dica vale também, segundo o Procon-PR, para universidades e faculdades. Desta forma, garante-se o aprendizado semelhante ao que o aluno teria na forma presencial.

Em relação às academias e cursos, o ideal seria a disponibilidade de créditos para utilização futura, ou um número maior de aulas quando a situação voltar ao normal.

Cabe desconto nas mensalidades?

Quem responde esta questão é o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Segundo ele, descontos são recomendáveis se a escola só tiver a modalidade presencial, ou se o método online tiver preços inferiores. “O ideal é o acordo entre as partes”, ressaltou.

Qualquer dúvida, procure o Procon-PR

Quaisquer conflitos entre as partes envolvendo uma relação de consumo podem ser repassados ao Procon-PR, por meio do canal Procon Responde ou pela página do órgão.

Como prevenir a contaminação por coronavírus

  • Lavar as mãos com frequência/ ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
  • Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
  • Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
  • Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis, e depois lavar as mãos).

Baixe o guia de prevenção para compartilhar!

Imprima esse guia em PDF com informações sobre a prevenção do Coronavírus e outras doenças respiratórias virais: