A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da jornada de 6×1 é discutida no Plenário do Senado essa semana e passa pela votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14).
Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. A PEC também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Os três senadores que representam o Paraná: Flavio Arns (Podemos), Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (PL) apresentam opiniões diferentes a respeito da PEC. Confira a seguir:
Flavio Arns (Podemos)
Em publicação no Instagram, o senador Flavio Arns (Podemos) defendeu seu posicionamento sobre a PEC e disse que seu voto será favorável à redução da jornada de trabalho. “Já existe um certo dentro do Senado Federal de que esta PEC tem que ser aprovada. Esse consenso inclusive se estende para a sociedade brasileira, onde as pessoas acham no geral que a aprovação tem que acontecer. E no mundo também, que todos os países caminham para essa finalidade”, defendeu.
Arns acredita que a proposta é muito importante para o país porque atende principalmente a população mais vulnerável. “Aponta para o crescimento do bem-estar da pessoa, para ter mais tempo com a família, com seus amigos, para que possa inclusive com isso aumentar a produtividade junto ao trabalho que desempenha”.
Oriovisto Guimarães (PSDB)
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB) reiterou seu apoio à PEC, desde que a proposta seja votada depois do segundo turno das eleições. Para ele, a votação apressada contamina o debate e impede o aperfeiçoamento do texto.
“Ela precisa de um aperfeiçoamento, de uma emenda, que seja no mínimo um ano para que as empresas, para que todas as pessoas que produzem possam se organizar, tenham tempo de se organizar, sem interromper a produção”, disse o senador ao Jornal Nacional na semana passada.
A PEC 221/2019 recebeu dez emendas de senadores. Entre elas está a do senador Oriovisto, que propõe um período de transição de quatro anos para a mudança na carga horária de trabalho.
Segundo o senador paranaense, a jornada seria reduzida em uma hora por ano, passando para 43 horas no primeiro ano e chegando às 40 horas semanais no quarto. A medida busca garantir mais segurança e previsibilidade para empresas e trabalhadores, além de preservar empregos e a competitividade.
Sergio Moro (PL)
O senador e governador eleito do Paraná Sergio Moro tem evitado se pronunciar a respeito do tema em suas redes sociais. Durante a coletiva de imprensa realizada no jantar de campanha em apoio à Flávio Bolsonaro no Restaurante Madalosso, em Curitiba, na noite de terça-feira (13), o senador disse que está acompanhando os desdobramentos da discussão do fim da jornada 6×1.
“Tudo depende muito do debate do texto amanhã, da PEC. Eu fui convocado para participar do ato em prol do Flávio Bolsonaro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mas participarei à distância, já que é uma votação com sessão semipresencial, então é permitido votar à distância. Nós vamos amanhã acompanhar os debates e os desdobramentos, claro que a gente respeita muito a orientação dele, como líder evidentemente maior desse movimento e vamos acompanhar os desdobramentos. Claro que vai depender muito da questão do texto, conforme for apresentado”, comentou na coletiva.