Direito do consumidor

Claudia Silvano alerta: nem tudo da lista escolar é obrigação dos pais

Imagem mostra uma sala de aula de uma escola Cívico Militar.
Foto: Lucas Fermin/SEED

Com a chegada de 2026, o ritual da compra de material escolar já começou a movimentar o orçamento das famílias paranaenses. Enquanto muitos pais correm para aproveitar promoções e parcelamentos, um problema recorrente volta a preocupar: a inclusão de itens de uso coletivo nas listas escolares, prática considerada irregular pelos órgãos de defesa do consumidor.

A preparação para o novo ano letivo exige organização e pesquisa. Comparar preços em diferentes estabelecimentos pode representar uma economia significativa para o bolso dos pais, especialmente em tempos de orçamento apertado. Uma estratégia que tem ganhado adeptos é a compra coletiva de materiais. Ao se reunirem em grupos, os pais conseguem negociar valores mais atrativos e condições especiais com papelarias e livrarias, diminuindo o impacto financeiro da volta às aulas.

Mas nem tudo nas listas escolares deve ser comprado pelos pais. Claudia Silvano, diretora do Procon Paraná, alerta: “Material de uso coletivo é de responsabilidade da escola, por exemplo: produtos de limpeza, papel higiênico, papel toalha, copos para tomar água. Esse tipo de material é de responsabilidade da escola e não do aluno.”

A especialista reforça que os responsáveis devem adquirir apenas itens de uso individual, diretamente relacionados às atividades pedagógicas que serão desenvolvidas ao longo do ano. As instituições de ensino precisam justificar claramente a finalidade de cada produto solicitado, demonstrando sua aplicação no desenvolvimento educacional do estudante.

Quando identificarem irregularidades nas listas de materiais, os pais devem buscar orientação no Procon Paraná, registrando formalmente suas reclamações para que as devidas providências sejam tomadas.

A transparência na relação entre escolas e famílias é fundamental para garantir que os custos educacionais sejam justos e que os materiais adquiridos sejam efetivamente utilizados no processo de aprendizagem, evitando gastos desnecessários.

Além do aspecto financeiro, a compra consciente de materiais escolares também contribui para práticas de consumo mais sustentáveis, reduzindo o desperdício de recursos que poderiam ficar sem utilização durante o ano letivo.

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