O Governo do Estado concedeu autorização para que as autoescolas possam realizar aulas técnico-teóricas à distância, enquanto durar o período da pandemia do novo coronavírus. As aulas práticas, assim com as provas técnica-teórica e prática também devem voltar a serem realizadas neste mês de maio, mas com exigências sanitárias como o uso de máscaras e álcool gel.
No caso das aulas teóricas, os Centros de Formação de Condutores (CFC) só poderão utilizar plataformas de ensino remoto homologadas pelo Detran-PR, que atendem requisitos de segurança do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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A plataforma de ensino à distância deverá fazer, obrigatoriamente, a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e também dos candidatos no início e no término de cada aula. O sistema também vai monitorar a permanência de todos na sala virtual durante o período da aula.
O Detran do Paraná está retomando gradativamente os serviços com os agentes externos e estudando as melhores formas de atender ao público com segurança. O órgão acredita que os processos de habilitação, como a primeira habilitação e a alteração de categoria da CNH, importantes para quem utiliza o veículo como meio de sustena, como para motoristas de transporte de cargas de alimentos, medicamentos e de equipamentos de saúde.
Aulas práticas e exames
A partir desta próxima segunda-feira (11), as autoescolas estão autorizadas a agendar as aulas práticas de direção veicular. O exame técnico-teórico para a primeira habilitação está autorizado a partir do dia 18 de maio. No entanto, por causa da pandemia, os agendamentos estão restritos, assim como a quantidade de alunos nas salas, de maneira a manter o distanciamento social. Os alunos também deverão usar máscaras e higienizar as mãos com álcool em gel.
As provas do curso de reciclagem dos condutores que realizaram o curso na modalidade EaD também estão autorizados a realizar o exame a partir do dia 18 de maio. Caso seja aprovado, o aluno poderá retirar a carteira de habilitação na unidade operacional que entregou o documento para cumprir a penalidade.
No caso dos exames de prova prática, o governo do estado liberou o agendamento a partir do dia 25 deste mês. Os alunos devem realizar todas as aulas práticas e exames anteriores com todos os cuidados necessários.
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Prazos alterados
Quem teve a carteira de habilitação vencida desde o dia 19 de fevereiro deste ano fica com o prazo de renovação suspenso por tempo indeterminado. No caso dos processos da primeira habilitação, o prazo para a conclusão de todo o processo passa de 12 para 18 meses.
A transferência de propriedade dos veículos também está com prazo interrompido por tempo indeterminado, assim como a suspensão e cassação da CNH também tiveram prazos estendidos. Porém, o Detran ressalta que os serviços estão disponíveis em seu portal e podem serem realizados digitalmente.
Confira os serviços online oferecidos pelo Detran
– Renovação da CNH: a solicitação pode ser feita pela internet. A biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial, o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados.
– Emissão do licenciamento (CRLV): o documento do veículo também pode ser solicitado on-line. O motorista deve apresentar o CRLV-e (versão digital no celular) ou imprimir o documento em uma impressora comum. O documento está disponível no site do Detran, no portal PIÁ e, ainda, pelos aplicativos Detran InteliGente e Carteira Digital de Trânsito (CDT).
– Serviços de infrações, como identificação de condutor, recurso de infrações para todas as instâncias, recurso para suspensão ou cassação da CNH podem ser feitos digitalmente, direto do portal.
– Permissão Internacional para Dirigir;
– Carteira Definitiva;
– Segunda via da CNH;
– Consulta informações do IPVA;
– Consulta Situação e Débitos do Veículo;
– Consulta Envio da CNH;
– Certidões de veículos;
– Reemissão de guias de CNH;
– Consultar status e pontuação na CNH.