Uma nova audiência pública, desta vez em Londrina, foi realizada ontem pela manhã para dar continuidade às discussões sobre o gerenciamento do lixo. O problema vem sendo debatido há meses entre prefeitos e o procurador de justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, mas até agora muitos municípios ainda não se adequaram às exigências do Ministério Público Estadual (MP-PR).
Todos os 399 municípios do Estado devem apresentar os projetos ao MP. De acordo com o procurador, todos eles têm o prazo máximo até o dia 28 de fevereiro de 2008 para apresentarem seus projetos de reciclagem e compostagem de lixo, além de planos de recursos hídricos e planilhas de custo.
Porém, já se passaram dois meses da última audiência pública (que aconteceu em Curitiba) e a situação é a mesma: segundo Saint-Clair, os únicos municípios que já apresentaram os projetos de compostagem foram Bituruna e General Carneiro, no norte do Paraná. Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), está esperando aprovação para o projeto no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). ?E apenas alguns municípios estão praticando a reciclagem?, comentou o procurador. A nova lei que estipula que os municípios apresentem os planos de gerenciamento até fevereiro do ano que vem prevê ações civis públicas de improbidade administrativa caso isso não aconteça.
Curitiba
A vida útil do aterro da Caximba (que recebe o lixo da capital e de mais 14 cidades) vencerá no ano que vem. Dessa forma, o lixo gerado por essas cidades terá que ter outro destino. Na última audiência em Curitiba, alguns representantes dos municípios explicaram os motivos que os impedem de praticar a compostagem, processo que exige áreas maiores para a separação do lixo. Campo Magro e Pinhais, por exemplo, estão em áreas de mananciais, o que dificulta encontrar um local para realização da compostagem. Curitiba também não possui projeto de compostagem ainda. ?Nós precisamos reduzir em 80% o lixo que é encaminhado para o Caximba, o que não está acontecendo?, afirmou o procurador.