Deficiente e omisso. É assim que o procurador da República João Akira Omoto classifica os estudos de impactos ambiental e social para a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, na região dos Campos Gerais. A discussão sobre a usina foi feita ontem, na Assembléia Legislativa, promovida pela frente parlamentar que acompanha o aproveitamento do potencial energético.
Omoto, que questiona há cerca de sete anos o empreendimento, afirma que os estudos omitiram laudos que provam que a usina irá afetar comunidades indígenas. Além disso, trataram de forma superficial a existência de minas de carvão inativas às margens do rio, o que poderia contaminar a água que abastece Londrina e região.
O projeto está em discussão desde 1996 e, no ano passado, um consórcio formado entre Copel e Eletrosul arrematou em leilão o direito de construir e operar a usina. Por não levar em conta as reservas indígenas, não estar na divisas entre estados e não abranger aéreas de preservação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não participa do processo, cabendo ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a decisão sobre a obra. O órgão já concedeu a licença prévia e aguarda novos laudos para a licença definitiva.
O presidente do IAP, Victor Hugo Burko, afirmou que não existe prazo para o início das obras e que o órgão continua avaliando as questões condicionantes que foram impostas para a licença. Burko também questiona os ambientalistas, afirmando que estudos preliminares indicam que o alagamento será a melhor solução ambiental. Ele também desconsiderou os impactos às comunidades indígenas, por afirmar que elas ficam a dez quilômetros das margens do rio.
Mas o presidente da Associação de Moradores da reserva Apucaraninha, Renato Kriri, diz que pelo menos três aldeias estão a cerca de cinco quilômetros do rio. ?Só em Apucaraninha, são cerca de 1,3 mil pessoas que terão sua fonte de subsistência comprometida.? Para Rafael Filippin, da ONG Liga Ambiental, o argumento de apagão não pode ser usado para apressar o processo, já que o próprio governo federal admite que o País está livre da falta de energia. ?Sabemos que tudo não passa de um lobby do setor industrial, que teme um aumento no preço da energia.?