Na mesma data em que professores da rede estadual de ensino participaram de uma manifestação no Centro Cívico, em Curitiba, pedindo reajuste salarial e relembrando a ‘Batalha do Centro Cívico’, a manhã desta segunda-feira (29) também foi marcada pela paralisação dos agentes penitenciários em todas as unidades penais do Paraná. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), os agentes tinham decido pela paralisação em assembleia extraordinária, ocorrida em abril. Por causa da manifestação, as movimentações de presos foram suspensas pela falta de efetivo.
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Conforme nota do Sindarspen, houve mobilização na porta das várias unidades penitenciárias do Paraná, como no Complexo de Piraquara e nas unidades de Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. Ainda segundo o sindicato, os agentes de Curitiba também participaram da mobilização com os demais servidores no Centro Cívico. No entanto, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou que as penitenciárias estão funcionando normalmente, sem alterações na rotina, por causa de uma liminar da justiça que impede a paralisação das atividades.
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A informação sobre a liminar foi confirmada na nota do Sindarspen. Uma decisão do juiz Horácio Ribas Teixeira impôs uma multa de R$ 50 mil ao sindicato, caso a categoria fizesse a paralisação pela reposição salarial. A notificação da justiça ocorreu na noite de sexta-feira (26).
Com a liminar, o sindicato orientou os agentes penitenciários que estavam de plantão a não abandonarem seus postos de serviço para realizar movimentações de presos, cumprindo as regras de segurança. Diante do baixo quantitativo de agentes, não foi possível realizar nenhuma movimentação interna, com exceção das atividades essenciais, como alimentação, emergências médicas e cumprimento de ordens judiciais.
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Motivo da reivindicação salarial
De acordo com o Sindarspen, desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de contratação de cerca de 4.300 agentes imediatamente, e mais 2.100 para a inauguração das novas unidades, segundo estimativas do próprio DEPEN.
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