A retirada de aproximadamente quatro toneladas de hexaclorobenzeno (BHC) – defensivo agrícola utilizado principalmente na lavoura do café e que teve uso proibido no Brasil em 1985 devido ao alto teor de toxicidade – do subsolo do edifício da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Maringá, noroeste do Estado, vai demorar um pouco mais para ser realizada. A remoção está atrasada em mais de um mês. Próximo ao local, funciona uma escola pública.
Acertada entre a Funasa, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Ministério Público Estadual (MPE), a retirada do material estava prevista para o mês de julho por coincidir com as férias dos estudantes da Escola Municipal Campos Salles, que fica ao lado do prédio.
Mas o combinado acabou não acontecendo. De acordo com a assessoria de comunicação da Funasa, o motivo é a dificuldade em encontrar empresas especializadas em remover e destruir esse tipo de material.
Segundo a assessoria, existem apenas três empresas no Brasil – uma em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia – capazes de realizar o procedimento. Para dar fim ao BHC, é necessário queimá-lo a uma temperatura de 3 mil graus Celsius.
Apesar do atraso, a Funasa garante que não existe risco de vazamento do material tóxico. Uma perícia técnica feita por técnicos do IAP atestou também que o produto está acondicionado e armazenado de maneira correta. Com isso, os órgãos aceitaram aumentar o prazo para que a fundação faça a retirada do produto químico.
A Funasa informa que no máximo em 40 dias deverá sair o resultado do processo da retirada do material tóxico. A remoção será custeada com recursos da própria fundação. O custo para dar a destinação adequada ao defensivo agrícola é, em média, de R$ 45 o quilo.
Projeto de Lei
Um projeto de lei (PL) apresentado em março pelos deputados estaduais Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Rosane Ferreira (PV), que encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Estado, prevê dar um fim adequado aos agrotóxicos ilegais. Segundo o deputado, estima-se que haja seis mil toneladas desses produtos estocados no Paraná.
Se aprovado, o PL vai dar aos agricultores que mantêm esses materiais o prazo de seis meses para a chamada “auto-denúncia” nos escritórios do IAP e do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Nesses casos, eles ficariam isentos de sanções penais ou administrativas pela posse dos agrotóxicos.