No Paraná, 152 dos 399 municípios – ou seja, 38% do total – não têm rede de coleta de esgoto e apelam a soluções alternativas. O levantamento faz parte de um diagnóstico da área publicado no mês de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Entre as regiões com mais municípios sem esgotamento no Paraná, destacam-se o Norte, Noroeste e Centro do estado. Porém, mesmo em municípios muito próximos à capital paranaense – que tem excelentes níveis de esgotamento público -, como Adrianópolis, Piên, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul, a rede de coleta de esgoto é inexistente.
Paraná melhora índice e ocupa terceiro lugar
Quando visto o todo, o Paraná se encontra em uma boa posição no Brasil, tendo saído em 2019 do grupo de estados com índice médio de atendimento urbano com rede coletora de esgoto na faixa dos 70% para, em 2020, período da pesquisa, entrar no índice entre 80% a 90%. Os últimos dados foram informados pelos prestadores de serviço ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
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Segundo o MDR, não há um parâmetro de esgotamento mínimo estabelecido que uma cidade deveria apresentar, “uma vez que o ideal seria de 100% de cobertura do serviço”, cita o órgão em consulta feita pela Gazeta do Povo. Porém, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estipula como meta para 2033 um índice de cerca de 90% de cobertura.
Apenas os estados de São Paulo e o Distrito Federal já superam esse índice em relação ao atendimento urbano por rede de esgoto, com 93% e 91%, respectivamente. Na faixa em que está o Paraná, com 84%, estão ainda Minas Gerais e Roraima. Os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás variam nos percentuais de 60% a 70%.
Em relação aos estados da Região Sul, o Paraná lidera muito à frente, visto que Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm índices entre 20% e 40%. O baixo esgotamento dos vizinhos do estado coloca a região em um índice total de 47%, número que sobe para 54% para as áreas urbanas.
Curitiba lidera entre capitais
Entre as capitais brasileiras, Curitiba lidera com 99,9% do atendimento urbano de esgoto, sendo a mais bem posicionada no índice, ficando à frente de São Paulo 97%, Belo Horizonte 94%, Goiânia 93% e Porto Alegre 91%. A “vizinha” Florianópolis tem um índice de 67,9%.
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Consultada pela Gazeta do Povo, a Sanepar explica que, em 2021, do total de R$ 1,32 bilhão de investimentos realizados, R$ 596,4 milhões foram em esgotamento sanitário, 42% a mais do que no ano anterior. “No primeiro semestre de 2022, os investimentos foram de R$ 763,7 milhões, sendo R$ 395,5 milhões em esgotamento sanitário, 60% a mais do que no mesmo período de 2021”, cita a companhia.
Entretanto, para estender o alcance do esgotamento na microrregião Centro-Litoral e cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, a Sanepar está recorrendo a parcerias privadas, com o lançamento de uma proposta de Parceria Público-Privada aberta – e outras ainda em discussão.
Na proposta aberta serão atendidos 16 municípios com algumas das piores — ou inexistentes — redes coletoras e de tratamento de esgoto do Paraná: entre os piores estão Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Contenda, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro e Campo do Tenente. Adrianópolis, Piên, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul nem mesmo têm sistema de esgotamento sanitário, somando mais de 50 mil pessoas sem o recurso.
Entre os municípios com populações maiores nessa lista, em números absolutos, a maior quantidade de pessoas desassistidas é encontrada em Guaratuba, que tem apenas 27,8% da população atendida: quase 60 mil pessoas não têm conexão a esse sistema. Todos esses municípios juntos somam mais de 230 mil pessoas sem o serviço de esgotamento sanitário, ou 40% daquela população.
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Segundo a companhia, as PPPs têm sido mecanismo importante de gestão dos serviços integrados no saneamento. “Por meio delas, é possível alcançar economias de gestão e aumentar a capacidade executiva de projetos e obras, no alcance de metas de universalização”, diz a Sanepar, que cita que este programa de investimentos poderá envolver, futuramente, a estruturação de outras PPPs, destinadas a viabilizar investimentos nas demais microrregiões, mas que elas ainda estão sendo analisadas.
Fossa séptica também é considerada adequada
Entre os mais de 4,7 mil municípios brasileiros que participaram da pesquisa conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, 2,8 mil deles têm sistema público de esgoto e 1,9 mil não apresentam essa estrutura. Porém, isso não significa que não tenham algum tipo de coleta de esgoto.
Além da coleta seguida de tratamento (por meio de rede), o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) também considera como forma adequada de atendimento de esgoto o uso de fossa séptica, usada como solução única por 1,3 mil municípios brasileiros. As outras soluções alternativas, consideradas inadequadas, são fossas rudimentares (em 363 municípios usadas como solução única), seguido de lançamento em cursos d’água (77), galerias de águas pluviais (58) e valas a céu aberto (51).
Veja quais cidades não têm rede de coleta de esgoto:
- Adrianópolis
- Alvorada do Sul
- Amaporã
- Anahy
- Ângulo
- Antonina
- Antônio Olinto
- Arapuã
- Ariranha do Ivaí
- Atalaia
- Barracão
- Barra do Jacaré
- Bela Vista da Caroba
- Boa Esperança
- Boa Esperança do Iguaçu
- Boa Ventura de São Roque
- Boa Vista da Aparecida
- Bom Jesus do Sul
- Bom Sucesso
- Bom Sucesso do Sul
- Borrazópolis
- Braganey
- Brasilândia do Sul
- Cafeara
- Cafezal do Sul
- Cambira
- Campina da Lagoa
- Campina do Simão
- Campo Bonito
- Capitão Leônidas Marques
- Catanduvas
- Congonhinhas
- Coronel Domingos Soares
- Cruzeiro do Iguaçu
- Cruzeiro do Sul
- Curiúva
- Diamante D Oeste
- Diamante do Sul
- Douradina
- Enéas Marques
- Entre Rios do Oeste
- Esperança Nova
- Espigão Alto do Iguaçu
- Farol
- Fênix
- Fernandes Pinheiro
- Flor da Serra do Sul
- Floresta
- Formosa do Oeste
- Foz do Jordão
- Godoy Moreira
- Goioxim
- Grandes Rios
- Guairaçá
- Guamiranga
- Guaraci
- Honório Serpa
- Ibema
- Icaraíma
- Iguaraçu
- Iguatu
- Inajá
- Indianópolis
- Iracema do Oeste
- Iretama
- Itaguajé
- Itapejara D Oeste
- Itaúna do Sul
- Ivatuba
- Janiópolis
- Jardim Olinda
- Jesuítas
- Jundiaí do Sul
- Juranda
- Kaloré
- Leópolis
- Lidianópolis
- Luiziana
- Lupionópolis
- Manfrinópolis
- Maria Helena
- Marilena
- Mariópolis
- Marquinho
- Marumbi
- Mato Rico
- Mauá da Serra
- Mercedes
- Mirador
- Miraselva
- Munhoz de Melo
- Nossa Senhora das Graças
- Nova Aliança do Ivaí
- Nova Cantu
- Nova Esperança do Sudoeste
- Nova Fátima
- Nova Prata do Iguaçu
- Nova Santa Bárbara
- Nova Santa Rosa
- Nova Tebas
- Novo Itacolomi
- Ourizona
- Ouro Verde do Oeste
- Paranapoema
- Pato Bragado
- Paula Freitas
- Paulo Frontin
- Peabiru
- PérolaPérola D Oeste
- Piên
- Pinhal de São Bento
- Pitangueiras
- Planaltina do Paraná
- Planalto
- Porto Barreiro
- Porto Vitória
- Quarto Centenário
- Quatro Pontes
- Querência do Norte
- Quinta do Sol
- Rancho Alegre
- Rio Bom
- Rio Bonito do Iguaçu
- Rio Branco do Ivaí
- Rio Branco do Sul
- Sabáudia
- Salgado Filho
- Santa Amélia
- Santa Izabel do Oeste
- Santa Mônica
- Santo Antônio do Caiuá
- São Carlos do Ivaí
- São Jerônimo da Serra
- São Jorge do Patrocínio
- São José da Boa Vista
- São José das Palmeiras
- São Manoel do Paraná
- São Pedro do Iguaçu
- São Pedro do Paraná
- Saudade do Iguaçu
- Serranópolis do Iguaçu
- Sulina
- Tamboara
- Tapira
- Tijucas do Sul
- Tunas do Paraná
- Tupãssi
- Uniflor
- Verê
- Virmond Vitorino
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