O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, reuniu nesta quarta-feira (21) um grupo multidisciplinar que elaborará propostas de ações e incentivos para dobrar a área de produção e comercialização de plantas fitoterápicas no Paraná.
Os representantes foram indicados por Instituições públicas e privadas e incluem produtores com experiências de sucesso no setor. ?A idéia é estabelecer prazos, custos para começar a utilização de fitoterápicos em 300 postos de saúde, produzindo inicialmente cinco espécies de plantas e dobrando a área de produção?, explicou o secretário Cheida. Segundo ele, xaropes para tosse, chás e pomadas de confrei são exemplos de medicamentos fitoterápicos que podem ser utilizados nos postos de saúde.
O Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e condimentares (Plamac) ganhou reforço a partir da publicação do decreto governamental – publicado no ano de 2004 ? que regulamenta o comércio de fitoterápicos no Paraná.
O governador Roberto Requião assinou o decreto de aprovação do Regulamento Técnico para a Produção e Comercialização de Matérias-Primas Vegetais íntegras, rasuradas, trituradas ou pulverizadas apresentadas de forma isolada, não associada com outras matérias-primas vegetais. ?Com este decreto o Paraná é o primeiro Estado brasileiro a demonstrar que a fitoterapia é, de fato, preocupação da administração pública?, disse Cheida.
O objetivo do decreto é padronizar os procedimentos a serem adotados para a produção, controle sanitário, dispensa de registro, segurança e comercialização de matérias-primas vegetais em todo o Paraná. Este Regulamento Técnico não se aplica a medicamentos fitoterápicos, que são regulamentados por legislação específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde.
A representante da Secretaria do Meio Ambiente na comissão técnica disse que os produtos fitoterápicos são originários de plantas medicinais e estão ocupando um espaço cada vez maior na área terapêutica. As contra-indicações e os efeitos colaterais resultantes de muitos dos medicamentos sintéticos têm sido minimizados com a utilização de plantas medicinais.
?O Paraná é fornecedor tradicional e também o maior produtor agrícola de plantas aromáticas e condimentares do Brasil, no entanto não possui ainda ação integrada para agregar valor a estes produtos?, lembrou Cheida.
O volume total de plantas coletadas no Brasil é de 2,6 mil toneladas ano com valor de comércio bruto de R$3,12 milhões. No Paraná são 72 espécies cultivadas.
O trabalho será realizado em parceria entre as secretarias do Meio Ambiente, Saúde, Educação; Trabalho, Emprego e Promoção Social, Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Universidades, Associação Paranaense de Plantas Medicinais, Organizações Não ? Governamentais (ONGs).