Para juíza, dívida da velha Varig depende de indenização

A indenização de R$ 3 bilhões que a velha Varig reivindica do governo federal bastaria para saldar grande parte da dívida que a companhia detém, calculada em R$ 8 bilhões. Essa informação é da juíza da 2.º Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Márcia Cunha, que participou do seminário de Recuperação de Empresas, na Amcham de Porto Alegre.

Segundo a juíza, "queremos acelerar o máximo para fazer com que o recurso seja julgado logo e assim, se tudo der certo, poderemos aportar essa verba na companhia", segundo informação publicada no site da www.Amcham.com.br.

Márcia Cunha integra a equipe formada por dois outros juízes, responsável pela recuperação da "velha Varig", a qual possui dívidas trabalhistas e tributárias acumuladas nas últimas décadas.

O passivo que a empresa busca reaver na Justiça refere-se ao chamado "arrocho tarifário", uma regulamentação nos preços de venda de passagens promovida pelo governo entre 1985 e 1992.

No fim de abril último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Varig antiga o direito a indenização. O governo, no entanto, recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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