O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, aprovou uma lei nesta quinta-feira que permite o afastamento de funcionários públicos ligados ao governo do antigo chefe de Estado, Viktor Yanukovych. Segundo a declaração do líder ucraniano, a lei tem por objetivo restaurar a confiança da população nas autoridades do país e construir “um novo sistema de governo em linha com os padrões europeus”.
O governo estima que cerca de um milhão de pessoas podem ser afetadas pela legislação, que prevê os termos nos quais os funcionários serão fiscalizados. Segundo o novo regulamento, empregados do governo que trabalharam por mais de um ano durante o mandato de Yanukovych poderão ser afastados do serviço público por um período entre cinco e dez anos.
Iniciativas similares foram realizadas por diversas nações saídas da União Soviética (URSS) no início dos anos 90 como forma de derrubar o legado de décadas de regime comunista.
Críticos da nova lei, contudo, afirmam que a demissão dos funcionários públicos é uma tentativa de suprimir a oposição política. Eles afirmam que a natureza pública das demissões remete a uma caça às bruxas na política. O Ministério Público do país também alertou que a lei pode ser inconstitucional.
Poroshenko, por outro lado, diz que a legislação poderá ser revista no futuro, de acordo com recomendações de especialistas internacionais.
Yanukovych deixou o poder em fevereiro, após meses de protestos, muitas vezes violentos, inflamados pelo descontentamento dos ucranianos com a corrupção e os problemas de administração pública. Poroshenko foi eleito em maio com promessas de que faria reformas ambiciosas – compromissos que, afirmam seus críticos, ele não está colocando em prática na velocidade desejada. Fonte: Associated Press.