O juiz James Gwin permitiu que um militar veterano, que afirma ter sido injustamente aprisionado e torturado pelo Exército norte-americano no Iraque, processe pessoalmente o ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld. A identidade do veterano não aparece na documentação do tribunal, mas ele trabalhou para uma prestadora de serviços norte-americana como tradutor para os fuzileiros navais na volátil província de Anbar, antes de ser detido por nove meses em Camp Cropper, uma instalação militar norte-americana perto do aeroporto de Bagdá, onde são mantidos detentos de “alto valor”.
Segundo o governo, ele era suspeito de passar informações confidenciais para o inimigo e de ajudar forças contrárias à coalizão a entrar no Iraque. Mas o homem nunca foi formalmente acusado e afirma que nunca violou a lei. Os advogados do veterano, que tem mais de 50 anos, dizem que ele estava se preparando para voltar para os Estados Unidos, em férias anuais, quando foi sequestrado pelo Exército norte-americano e mantido preso sem justificativa, enquanto sua família não tinha ideia de seu paradeiro e nem sabia se ele estava vivo.
Os documentos do processo dizem que ele sofreu repetidos abusos e foi subitamente libertado, sem explicações, em agosto de 2006. Dois anos mais tarde, ele abriu um processo no tribunal distrital em Washington argumentando que Rumsfeld pessoalmente aprovou as técnicas de tortura para interrogatório caso a caso e foi responsável por sua detenção sem acesso aos tribunais, violando seus direitos constitucionais.
O advogado Mike Kanovitz, que representa o veterano, disse que aparentemente o Exército quis manter seu cliente atrás das grades para que ele não contasse a ninguém sobre o contato que havia feito com um importante xeque, enquanto ajudava a coletar informações de inteligência no Iraque. “O governo dos Estados Unidos não estava pronto para que o resto do mundo soubesse sobre isso, então, basicamente, impediram que ele falasse”, disse Kanovitz em entrevista por telefone. “Se você tem poderes não controlados sobre os cidadãos, por que não usá-los?”
O governo Obama, que representa Rumsfeld por meio do Departamento de Justiça, afirma que o ex-secretário da Defesa não pode ser processado pessoalmente por sua conduta oficial. O Departamento de Justiça também argumenta que um juiz não pode rever decisões tomadas durante a guerra, que são de responsabilidade constitucional do Congresso e do presidente. Segundo o departamento, o caso poderia revelar informações sensíveis e a ameaça de responsabilização poderia impedir futuras decisões militares.
Mas o juiz distrital James Gwin rejeitou tais argumentos e disse que os cidadãos norte-americanos são protegidos pela Constituição tanto em casa quanto no exterior em tempos de guerra. “O tribunal não encontrou razão convincente para que um cidadão dos Estados Unidos no Iraque pudesse ou devesse perder um direito previamente declarado em razão de processo de proteção durante prolongada detenção numa zona de conflito no exterior”, escreveu Gwin na decisão emitida na terça-feira. As informações são da Associated Press.