Rio de Janeiro – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) farão uma pesquisa nacional para traçar um diagnóstico da área de segurança pública no Brasil com vistas à implementação de políticas eficientes para enfrentar a criminalidade.
O detalhamento a respeito do estudo, 1a Pesquisa Nacional de Vitimização, foi realizado nesta quinta-feira (5), no Rio, pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, e pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
O secretário acredita que ao abordar a questão da violência a partir do próprio cidadão, o estudo propiciará um retrato do que efetivamente acontece em termos violência e a sua relação com os registros policiais.
?Nós estaremos perguntando a natureza do delito de que o cidadão foi vítima, se ele procurou a instituição para registro, e se procurou, de que forma ele foi atendido?, explicou Corrêa.
O governo quer saber se ao não fazer a notificação, por que a vitima não fez. ?Se é por não se sentir seguro, por não confiar na polícia ou no Estado. São vários fatores que aflorarão desta pesquisa. Estaremos também fazendo um levantamento das conseqüências jurídicas desta notificação: se ela teve conseqüências, se foi transformado em inquérito, aberto processo e, posteriormente, se houve condenação?.
Esta característica da notificação ou não da violência é considerada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública como um dos pontos-chave do processo, uma vez que se baseia na interação com a sociedade.
Estimativas da própria secretaria indicam que o índice de subnotificação no país gire hoje em torno dos 15% a 20%, e um dos objetivos da pesquisa é obter dados mais precisos sobre o assunto, informou o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
?Será uma pesquisa de domicílio, feita por meio de técnica de amostragem com cobertura de todo o território nacional, o que dará representatividade para os resultados de cada estado brasileiro e maior precisão quanto ao índice de sub-notificação?, garantiu.
O Ministério da Justiça está investindo R$ 8 milhões na iniciativa e a coleta de dados será feita no primeiro semestre do próximo ano, com a análise e a divulgação dos resultados acontecendo já no segundo semestre.
Os técnicos do IBGE coletarão os dados em todas as capitais, na maioria dos municípios com população acima de 100 mil habitantes, e em alguns casos, também em municípios com menores índices populacionais.
O secretário Nacional de Segurança disse que o trabalho vai procurar melhorar a relação entre polícia e comunidade, custos econômicos e sociais da violência e criminalidade e violência contra minorias.
?Nós queremos avaliar como o cidadão percebe a sua polícia e, se percebe, que polícia ele quer ter, de modo a que possamos fazer um encaminhamento adequado da política de segurança a ser adotada no país?, disse.
Ainda na avaliação de Fernando Corrêa, a 1a Pesquisa Nacional de Vitimação será uma importante ferramenta na racionalização dos esforços para a implementação de uma melhor política nacional de segurança.
?Ela [pesquisa] nos dará ferramentas que nos permitirá ver em que estágio de confiança está a população em relação às instituições policiais. E isto vai permitir a condução e a racionalização dos esforços em termos de política pública para corrigir exatamente essas distorções, porque o objetivo final é atender bem ao cidadão. Se ele está dizendo o que quer em termos de segurança pública, o estado poderá corrigir rumos para melhor atender?.