Porto Alegre (AE) – O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com ajuda do Ministério da Saúde, desvendou um esquema de cobrança de consultas e cirurgias de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que deveriam ser feitas gratuitamente. Sete médicos, três assessores parlamentares da Assembléia Legislativa gaúcha, um vereador do interior do Estado e o agenciador das operações, num total de 12 pessoas, foram denunciados à Justiça nesta terça-feira pelo promotor Ricardo Herbstrith, da Promotoria Especializada Criminal, depois de 18 meses de investigação.
Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça revelaram que cirurgias de meniscos e de fratura na tíbia custavam de R$ 700 a R$ 800. Dentro dos hospitais, os médicos participantes do esquema eram acionados pelo agenciador somente quando estavam no plantão da emergência. Nessas situações tinham como justificar a baixa e o atendimento prioritário atribuindo o caráter de urgente a casos que poderiam esperar na fila, e recebiam os pagamentos "por fora", sem registros contábeis. A maior parte das fraudes ocorreu dentro do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), um complexo de quatro hospitais federais de Porto Alegre que atende milhares de pessoas por dia.
O agenciador seria o ex-funcionário do GHC, R.G.N. que, sem ter vínculo empregatício com a Assembléia Legislativa, se apresentava como assessor parlamentar e oferecia a pacientes do SUS a possibilidade de atendimento rápido, mediante pagamento de valores que variavam de R$ 75 a R$ 10 mil, de acordo com o procedimento necessário. Seus "serviços" também eram conhecidos de assessores políticos de várias regiões do Estado, que o recomendavam a pacientes dispostos a um desembolso para furar a fila, pois o tempo de espera pode chegar a um ano.
Uma das fontes de "clientes" do esquema eram albergues montados por deputados estaduais em Porto Alegre para hospedar pacientes do interior que viajam à capital em busca de procedimentos inexistentes em suas regiões. Três assessores de um deputado estadual estão entre os acusados pelo Ministério Público. Algumas das 18 mil ligações telefônicas ouvidas na investigação teriam passado pelo gabinete dele. O deputado diz que desconhece o esquema.
Ao saber das acusações ele foi ao Ministério Público pedir para ser denunciado também e abriu mão de sua imunidade parlamentar. "Quero ver a verdade apurada o mais breve possível" anunciou. O acusado de agenciar as operações não atendeu o telefone durante toda a terça-feira.
O promotor Herbstrith não divulgou o nome do envolvidos. O Grupo Hospitalar Conceição, no entanto, informou que um deles faz parte de seus quadros e que outros quatro, um neurocirurgião e três traumatologistas foram demitidos ainda no ano passado por envolvimento em outras irregularidades. Os outros dois médicos são funcionários de outros hospitais públicos.