O Mato Grosso do Sul assumiu a partir de hoje situação de emergência, devido ao colapso do Sistema Penitenciário, provocado pela superlotação dos presídios e as recentes rebeliões em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Decreto nesse sentido foi publicado no Diário Oficial do Estado, explicando que as destruições ocorridas este mês nos maiores presídios do MS, agravaram o limite máximo a situação, considerando o fato de o sistema penitenciário possuir capacidade para abrigar 3.737 detentos e ter hoje 8.266, somando-se a isso os 1.696 presos, alojados nas delegacias, resultando no excesso de 6.225 detentos
O documento ressalta ainda que apesar dos investimentos aplicados e mesmo com a conclusão dos novos presídios que estão sendo construídos no Estado, a demanda de vagas ficará aquém das necessidades em mais de 100%.
O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, explica que o atual quadro do setor se encontra em colapso, pois está excedendo a condição suportável de manutenção da segurança, higiene e saúde. Além disso, consta no banco de dados dos órgãos que compõem o sistema de segurança a existência de mais de 40 mil mandados de prisão expedidos pelo Estado e por outras Unidades da Federação aguardando pelo cumprimento
Ele admite que a maioria das unidades prisionais do Estado se encontra em situação de insalubridade e superpopulação, inclusive com vários detentos dormindo no chão, sem as mínimas condições de habitabilidade. O número de prisões também aumentou porque a Lei do Abate de aviões em vôos clandestinos dificultou a ação dos traficantes na utilização de aeronaves, como conseqüência trouxe aumento do volume de prisões por tráfico de drogas em rodovias.
Segundo o decreto, a situação de emergência terá duração de 180 dias consecutivos, citando como causas principais as rebeliões provocadas pelos presidiários nos dias 14 e 15 de maio de 2006, atingindo especificamente os municípios de Campo Grande, Corumbá Dourados e Três Lagoas.