O cidadão brasileiro conviveu estoicamente, em 2007, com um Estado que lhe abocanhou 928 bilhões de reais em tributos.
Para 2008, já considerado o descenso de 38 bilhões da CPMF, a arrecadação será ainda maior: 1.017 bilhões de reais. Essa é a previsão do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. O incremento dos impostos, taxas e contribuições se deve ao benfazejo crescimento da economia brasileira.
O IBPT ainda prevê que, com a perda de 38 bilhões reais da CPMF, retornarão aos cofres do governo 14 bilhões de reais na forma de outros tributos, via maior consumo e mais empregos.
Meu irmão, proprietário de uma agropecuária numa pequena cidade de Santa Catarina, mostrava-se otimista nas festas de fim de ano: ?Minha despesa mensal com a CPMF é de 800,00 reais. Com esse dinheiro contratarei mais um empregado. Poderei dedicar-me mais às vendas externas e, com o aumento do faturamento, abrirei a minha primeira filial?. É um círculo virtuoso cujo estado de espírito permeia a maior parte dos empresários e, conseqüentemente, gerará mais renda e empregos.
Em 2007, a classe média brasileira trabalhou nove meses e comprometeu 74,3% de sua renda para o recolhimento de tributos e para o pagamento de serviços particulares de saúde, educação, previdência, segurança e pedágios rodoviários. Destarte, restaram três meses para que nós, cidadãos de classe média, bancássemos os gastos com alimentação, vestuário, moradia e aquisição de bens.
A carga de impostos, taxas e contribuições saltou de 25,1% para 36% do PIB, nos últimos 15 anos governados por Itamar, FHC e Lula. Portanto, a voracidade tributária independe do espectro ideológico, de modo que suportar o aumento dos tributos parece ser a nossa sina.
A classe política mantém o discurso de maior justiça social. Porém, mais justiça social poderia ser praticada com menos impostos, se houvesse menos assistencialismo, menos corrupção e mais rigor nos gastos públicos. Isso faz lembrar a conhecida fábula da rã e do escorpião.
O fogo crepitava feroz e avassalador. Na margem do largo rio que permeava a floresta, encontram-se dois inimigos figadais: a rã e o escorpião. Lépida e faceira, a rã prepara-se para o salto nas águas salvadoras. O escorpião – que não sabe nadar – aterroriza-se diante da morte certa, ou estorricado pelas chamas ou impiedosamente tragado pelas águas revoltas. Arguto, e num esforço derradeiro, implora o escorpião:
– Bela rã, leva-me nas tuas costas na travessia do rio!
– Não confio em ti! Teu ferrão é inclemente e mortal, responde a rã.
– Jamais eu teria tamanha ingratidão. Ademais, se eu te picasse, seria morte certa para nós dois.
– É verdade, pensou candidamente o batráquio. Então suba!
E lá se foram, irmanados e felizes. No entanto, no meio da travessia, a rã é atingida no dorso por uma impiedosa ferroada. Entremeando dor e revolta, trava o derradeiro diálogo:
– Quanta maldade! – exclama a rã, contorcendo-se. Não vês que morreremos os dois?!
– Sim, responde o escorpião, mas esta é a minha natureza!
Analogamente, a natureza dos nossos governantes bons-de-bico é o ímpeto arrecadatório, de maneira que somos atingidos no dorso pela impiedosa ferroada da excessiva carga de impostos e taxas.
De fato, tributos exacerbados e baixo retorno comunitário comprometem o setor produtivo, além de promoverem o esgarçamento do tecido moral e ético com mais sonegação, pirataria, elisão, contrabando e desemprego.
Jacir J. Venturi é diretor de escola. Foi professor da UFPR por 25 anos e da PUC-PR por 11 anos. Cidadão Honorário de Curitiba. www.geometriaanalitica.com.br