Representantes das federações das indústrias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e parlamentares da região Sul prometem agir em bloco para aumentar o volume de recursos destinados a obras de infra-estrutura em seus estados, com medidas individuais e coletivas ao Orçamento da União de 2005.
Segundo informações divulgadas durante o sétimo encontro do Fórum Industrial Parlamentar Sul, realizado na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a região tem uma demanda de R$ 9,311 bilhões na área de infra-estrutura em transportes, mas o Orçamento só prevê R$ 417,3 milhões para os três estados.
"Isso é preocupante. A região Sul é hoje a que gera o maior superávit de balança comercial, que é o dólar ‘patriótico’. É dólar mais barato que o Brasil consegue internar, porque não paga ágio e é resultado da nossa exportação", disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, José Fernando Xavier Faraco.
É consenso, porém, entre os integrantes do fórum, que "o cobertor orçamentário é curto" e existem dificuldades. Faraco informou que diante dessa realidade a região já tem uma nova lista emergencial de prioridades, com uma demanda de investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 276,2 milhões para portos, R$ 425 milhões para ferrovias , R$ 981,8 milhões para rodovias e R$ 217,3 para aeroportos.
Santa Catarina seria o destino de R$ 676,4 milhões, R$ 604,9 milhões iriam para o Paraná, e R$ 619 milhões para o Rio Grande do Sul. Entre as obras prioritárias está a duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC), e a divisa com o Rio Grande do Sul. Os parlamentares defendem a inclusão de mais R$ 270 milhões no Orçamento, além dos R$ 90 milhões previstos para a adequação do trecho.
Os três estados também reclamam os créditos fiscais relativos à Lei Kandir, que desonerou as exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Parlamentares e industriais do sul querem a inclusão de uma emenda no Orçamento Geral da União de 2005, que destine recursos aos estados para o ressarcimento dos créditos fiscais que segundo os integrantes do fórum chegam a R$ 18 bilhões.
Outra alternativa seria a criação de empresas estatais com a responsabilidade de cuidar da infra-estrutura, com a transformação dos créditos relativos à Lei Kandir em ações de tal maneira que elas gerassem recursos para construir estradas, ferrovias, portos e aeroportos.