No que depender da Justiça, os familiares das vítimas soterradas pelo desabamento das obras da Estação Pinheiros da Linha Amarela do Metrô da capital paulista podem esperar até mais de dez anos para receber indenizações, caso a iniciativa não parta da seguradora da obra, a Unibanco AIG.
A avaliação é da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do escritório Mendonça do Amaral Advocacia. "Se eles (familiares) tiverem de entrar com ação no Judiciário, caso não sejam indenizados espontaneamente ou estiverem insatisfeitos com o valor, o pagamento pode demorar mais de dez anos", afirmou. Ela lembrou que no caso do acidente com o Fokker-100 da TAM, em outubro de 1996, no qual 99 passageiros morreram, há ações que correm na Justiça até hoje.
Os valores da indenização, segundo a advogada, são inestimáveis. "Há indenização por danos morais em decorrência de falecimento que pode variar de R$ 5 mil até R$ 1 milhão. O juiz é quem deve fixar (o valor), de acordo com seus critérios." Ela disse também que o governo não tem interferência no caso. "O consórcio tem um contrato, pelo qual as empresas ficam com toda a responsabilidade sobre a obra.
As empresas de seguro contratadas pelo Consórcio Via Amarela devem assumir todos os prejuízos com o desmoronamento, a não ser que haja cláusula restritiva na apólice. A Unibanco AIG repassou parte do contrato a outras empresas. "Contratos de obras desse porte cobrem todos os riscos, inclusive falha humana ou técnica" disse Ernesto Tzirulnik, procurado pela Odebrecht para possível assessoria ao grupo. Colaborou Cleide Silva.