O Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde, comprou, no final da tarde desta terça-feira, o terreno e toda a área construída de 4,7 mil m² da Santa Casa de Paranaguá, em um leilão realizado pela Justiça Federal. O Estado pagará, com verbas da Saúde, R$ 2.168.591,00 à vista pelo imóvel. A partir de então, a Santa Casa ? que já estava sob intervenção do Estado desde junho, quando a Irmandade decidiu suspender as atividades ? passa a pertencer ao patrimônio do Estado, que poderá realizar as melhorias na instituição para ampliar o atendimento.
"Essa ação demonstra efetivamente a preocupação deste governo com a população do litoral. Agora, com a posse definitiva, vamos recuperar o imóvel do ponto de vista patrimonial, físico e tecnológico", disse o diretor-geral da Secretaria, Carlos Manuel dos Santos, que representou o secretário Cláudio Xavier no leilão.
Xavier, que participou na terça-feira de uma reunião com os secretários estaduais de saúde e o Ministério da Saúde, afirmou que a meta da Secretaria agora é transformar a Santa Casa no hospital de referência regional do litoral. "Agora vamos dar à Santa Casa e à população de Paranaguá o cuidado que realmente precisam. Adquirir esse imóvel é um passo importante que só pôde ser tomado graças à ação conjunta do governo, através da saúde e da procuradoria geral do Estado".
A procuradora Jozélia Nogueira Broliani, assessora do procurador-geral do Estado, acompanhou todo o leilão e destacou a importância da ação em conjunto. "Foi uma ação de governo e em cerca de 30 dias todos os documentos já estarão concluídos para que a Secretaria comece a fazer as melhorias na Santa Casa para o projeto do hospital regional ser concretizado".
A ação emocionou os moradores de Paranaguá que acompanharam o leilão. "Ainda bem que temos um governo que se preocupa com as pessoas. Já pensou se a iniciativa privada tivesse comprado e parasse de atender a população? Não sei nem o que dizer de tanta alegria", disse o funcionário aposentado do Porto de Paranaguá Valdemir "Vadeco" Costa.
Esta foi a primeira vez que o governo do Paraná adquiriu um imóvel em leilão. A Santa Casa foi a leilão em função de dívidas de mais de R$ 3 milhões acumuladas pela Irmandade ao longo dos anos, entre elas R$ 1,4 milhão com o INSS ? principal responsável pelo imóvel ter sido leiloado. O primeiro leilão aconteceu no dia 17 de novembro e o valor estabelecido para o terreno e o imóvel foi de R$ 3.614.318,50. Como não houve comprador ? o governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, compareceu como observador ? a Justiça Federal marcou um segundo leilão, para terça-feira.
Neste segundo leilão, a Santa Casa e outros 120 itens foram vendidos com desconto de 40%. Como não houve outro comprador, o imóvel foi adquirido pelo primeiro preço, R$ 2,16 milhões. "Uma das vantagens do leilão é que o Estado ainda conseguiu desconto para comprar o imóvel e agora poderá utilizar mais recursos na reforma", disse o procurador do Estado em Paranaguá, Emanuel de Andrade Barbosa.
Entre as ações da Secretaria para transformar o hospital em referência regional estão o aumento do número de leitos, a reforma de toda a estrutura física, a ampliação de alas de acordo com a necessidade da população do litoral. "Agora vamos poder realmente fazer com que a Santa Casa atenda todo o litoral, com a eficiência que a população precisa", disse o chefe da 1ª Regional de Saúde, de Paranaguá, Marcelo Capraro, que atua como interventor da Santa Casa desde o início de junho.
A partir da regularização dos papéis de compra do imóvel, o Estado passa de interventor a proprietário, podendo realizar todas as alterações necessárias na instituição. A Santa Casa realiza hoje cerca de 300 atendimentos por dia e de 8 a 10 partos.
Histórico
O governador Roberto Requião decretou a intervenção na Santa Casa de Paranaguá no dia 8 de junho. A medida foi tomada após a paralisação das atividades pela instituição, que acumulava dívidas. A Secretaria da Saúde iniciou então o processo de auditoria no hospital para assumir a administração da Santa Casa. Também disponibilizou ambulâncias do tipo Siate para fazer a remoção dos pacientes e credenciou sete hospitais para referência no atendimento da população de Paranaguá.
Foi iniciado o processo de reforma em algumas alas, para conseguir reabrir a instituição, que voltou a funcionar em 2 de agosto, já com o Pronto Socorro provisório, Centro Cirúrgico e áreas relacionadas, como cozinha, lavanderia e as salas de Raio X.
Até o final do ano, começam a funcionar os leitos de UTI (que passam de 4 para 10) e o pronto socorro completo Os equipamentos para os novos leitos adulto e neonatal serão fornecidos pelo Estado, que também custeará as unidades até o credenciamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Ministério da Saúde (MS). "Os novos leitos de UTI e a UCI neonatal são mais uma prova da preocupação deste governo com o atendimento da população do litoral e agora, com a posse definitiva do prédio, é nosso compromisso melhorar ainda mais a infra-estrutura", afirmou o secretário Xavier.