A implantação de cursos profissionalizantes e de frentes de trabalho, aliada a disciplina rígida é o segredo do sucesso da política de ressocialização dos presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF). Dos atuais 566 internos, 360 participam dessas atividades e são beneficiados com redução da pena. A cada três dias trabalhados, eles têm redução de um dia da pena. ?E aqueles que estudam reduzem um dia da pena a cada 18 horas de aula?, explica o diretor da PEF, Alexandre Calixto da Silva.
A direção da penitenciária busca agora ampliar os espaços e aumentar o efetivo de segurança para poder oferecer mais opções aos detentos. ?Até setembro deste ano queremos implantar aulas à noite também, mas para isso precisamos ter segurança adequada?, diz o diretor. Mesmo os presos que não estão inseridos nas frentes de trabalho ou de aprendizado, participam de atividades culturais, como festival de música, teatro, campeonatos de futebol, xadrez e dama. ?Ninguém fica ocioso dentro da penitenciária?, explica Calixto.
A PEF destina-se ao cumprimento de pena em regime fechado, para o sexo masculino, e tem 496 vagas. Atualmente, o excedente verificado faz parte de uma parceria entre as secretarias estaduais da Justiça e da Segurança Pública, para suprir as necessidades da cadeia pública Laudemir Neves, de Foz. Os 20 líderes da rebelião acontecida no início da semana estão custodiados e recolhidos nas celas de segurança máxima da penitenciária, de acordo com Calixto.
Disciplina
Segundo o diretor da PEF, cerca da metade dos presos tem idade entre 18 e 27 anos. ?São jovens, a maioria cumprindo pena por tráfico de drogas. Os demais cumprem penas por homicídio, roubo, assalto e outros crimes?. A disciplina interna prevê que nada entre de fora. ?Tudo é fornecido pelo Estado, portanto, presos de boa situação financeira não compram regalias?, explica. Além da disciplina, é intenso o processo de ressocialização dentro do presídio.
Na área pedagógica, é oferecido o ensino fundamental e médio. ?Eles têm acesso à alfabetização e, atualmente, não temos nenhum analfabeto dentro da penitenciária?, conta o diretor. Já na área profissionalizante, os presos têm como opção cursos de eletricista predial, azulejista, informática, conserto de microcomputadores, cozinheiro, jardinagem e paisagismo. Também é oferecido curso técnico de Teologia. Todos os cursos são realizados em parceria com o Departamento Penitenciário do Estado (Depen), dentro da política de ressocialização do preso implantada pela Secretaria da Justiça e da Cidadania.
Canteiros de trabalho
É nas frentes de trabalho que a PEF se destaca, oferecendo diversas opções aos presos. ?Aqui eles vivenciam um vínculo real com o trabalho, e aqueles que não produzem ou não cumprem suas metas e responsabilidades são desligados do programa de ressocialização?, explica Calixto. A remuneração é feita por produção ou 75% do valor do salário mínimo. Todos recebem pecúlio no valor de R$ 50,00 do Estado. Os participantes são selecionados pelo Conselho de Classificação e Tratamento da PEF, que inclui psicólogo, assistente social, pedagogo, advogado, médico, psiquiatra e diretores.
A PEF conta com dois barracões para as atividades de trabalho. Um dos canteiros em destaque é o de reforma de carteiras escolares para as redes municipal e estadual de ensino público de Foz do Iguaçu. Somente no ano passado, os presos recuperaram quatro mil carteiras. Em breve eles começarão a trabalhar também no conserto de microcomputadores. ?Estamos recebendo os equipamentos para o projeto de inclusão digital, que prevê também essa atividade?, diz Calixto. Trata-se de uma parceria entre o Governo do Estado, Receita Federal, Itaipu Binacional e município de Foz.
Os presos trabalham ainda com confecção de roupas e calças jeans, confecção de luvas para serviço pesado e construção civil, costura de macramê em nível industrial, fabricação de massageadores de cabeça, reciclagem de materiais como embalagens de leite longa vida, garrafas Pet e jornal ? atualmente chegam a construir estantes e cadeiras com materiais recicláveis, depois comercializados por empresas.
Nas frentes de trabalho os presos também confeccionam óculos e próteses dentárias para suprir as próprias necessidades. ?Essas atividades contam com a colaboração da comunidade, através de parcerias com escolas profissionalizantes, sem custos para os detentos?, segundo o diretor da PEF.
Os internos são ainda beneficiados com vários programas, como o projeto Acreditar, voltado para os dependentes químicos, e o AA (Alcoólicos Anônimos), além de assistência religiosa, respeitando a doutrina de cada um. Eles também recebem documentos e participam do projeto ?Orientando para a Liberdade?, que prepara aqueles que estão no fim do cumprimento da pena para o retorno à sociedade, envolvendo inclusive seus familiares. A reincidência dos presos da PEF é, atualmente, de apenas 10%. ?É uma taxa bastante reduzida, levando-se em conta que estamos numa região de fronteira?, conclui o diretor da penitenciária.