A Comissão Europeia afirmou nesta quinta-feira que a decisão do Chipre de impor controles de capital é justificável, mas disse que acompanhará a necessidade de estendê-los para além dos próximos sete dias.
“A Comissão vai acompanhar de perto com as autoridades cipriotas, os Estados membros, o BCE Banco Central Europeu e a EBA Autoridade Bancária Europeia a implementação das medidas restritivas impostas sobre a circulação de capitais”, afirmou a comissão em um comunicado à imprensa. “Essas medidas restritivas permanecerão em vigor durante sete dias. A Comissão continuará a acompanhar a necessidade de estender a validade ou revisar as medidas.”
A Comissão disse que as medidas de controle de capitais podem incluir, entre outras restrições, feriados bancários, limites de saque, congelamento de bens, a proibição de certas ordens de pagamento e o fim do contrato de depósito a prazo fixo. Também podem haver restrições sobre cartões de débito, crédito e pré-pagos.
No entanto, a comissão afirmou que as restrições devem ser “estritamente proporcionais” às necessidades de prevenção dos riscos à estabilidade financeira no Chipre e devem ser temporárias.
“A livre circulação de capitais deve ser restabelecida o mais rápido possível, no interesse da economia cipriota e do mercado único da União Europeia como um todo”, disse a Comissão.
Governo de Chipre anunciou na quarta-feira os controles de capitais temporários para evitar uma fuga de depósitos das instituições enfraquecidas.
Os controles de capitais limitarão o total de transações em qualquer cartão – crédito ou débito, e em transações dentro do país ou fora – em 5 mil euros (US$ 6,408 mil) por mês. O decreto também limitará os saques bancários ou de caixas eletrônicos em 300 euros por dia. Uma fonte cipriota disse ao The Wall Street Journal na quarta-feira os controles poderiam ser necessários por mais de uma semana.
Em seu comunicado, a Comissão disse que “nas atuais circunstâncias, a estabilidade dos mercados financeiros e do sistema bancário em Chipre constitui uma questão de interesse público primordial e de política pública que justificam a imposição de restrições temporárias sobre os movimentos de capitais.” As informações são da Dow Jones.