A União Européia (UE) anunciou hoje a entrada de 10 novos países, em janeiro de 2004, e mais dois, Romênia e Bulgária, em 2007, mas saca novas regras na reta final acrescentando salvaguardas extraordinárias de prevenção em caso de um eventual descumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do mercado interior.
A ampliação representa um balde de água fria na negociação União Européia-Mercosul, com previsão de começar a rodada tarifária em fevereiro do próximo ano. Segundo especialistas argentinos, trabalha-se com uma hipótese de que 30% dos produtos do Mercosul poderiam ser afetados, principalmente a exportação da carne bovina, através da Polônia, o maior país calouro, e de alguns cereais, através da Hungria, forte produtora de trigo, concorrendo, então, ?com os argentinos?.
Os países da primeira etapa compreendem oito do Leste Europeu tais como Polônia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia e Lituânia e dois do Mediterrâneo, Chipre e Malta.
As salvaguardas especiais que serão discutidas permitiriam suspender por um tempo – até cinco anos – a aplicação dos capítulos correspondentes se os recém chegados não estiverem à altura dos esforços que lhes forem exigidos. Fontes comunitárias exemplificam com as dificuldades que Polônia e Lituânia apresentam para cumprir as exigências da UE em matéria de controle alfandegário, em particular a informatização do controle de movimento de mercadorias.
Há dúvidas também sobre a capacidade eficaz de alguns calouros no combate ao narcotráfico e ao tráfico humano. Entretanto, o presidente da Comissão Européia, em debate hoje no Parlamento, garantiu que os dez cumpriram os requisitos de consolidação de suas democracias e ?são sistemas de livre mercado que podem subsistir sem fronteiras econômicas?.
Bruxelas vai vigiar o processo de adaptação dos candidatos às normas comunitárias a partir de janeiro de 2003 e 1º de outubro de 2004. Três meses antes do prazo final para a entrada em vigor do Tratado que fará da União um clube de 25 de sócios.
O Executivo Europeu definitivamente bateu martelo hoje que não anunciará uma data concreta para abrir negociações de adesão com a Turquia, resposta à demanda turca, alegando que o país ainda ?não apresenta amadurecimento democrático?. A decisão final sobre a ampliação será tomada pelos chefes de Estado e Governo nos dias 24 e 25 de outubro.
Há ainda o maior desafio pela frente: a República da Irlanda. O único país que ainda não assinou embaixo do documento que prevê a ampliação. Os irlandeses só o farão – se o farão depois do resultado do plebiscito que acontecerá dia 19 de setembro, naquele país.