Representantes de diversos estados, ligados a serviços de defesa agropecuária, se reuniram ontem em Curitiba para participar do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa). O objetivo principal do encontro foi discutir as adequações dos estados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), novo instrumento que integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Os dois sistemas foram criados há cerca de dois anos pelo Ministério da Agricultura, para que a inspeção de um dos serviços de fiscalização sanitária, municipal ou estadual, seja suficiente para que um produto possa ser vendido em todo País. Antes isso só era possível para os produtos que tinham o Serviço de Inspeção Federal (SIF). De acordo com o presidente do Fonesa e diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Altino Rodrigues Neto, a proposta é encontrar um modelo padrão de fiscalização em todo o País, a partir de experiências bem sucedidas nos estados. Segundo ele, o modelo federal de inspeção é impraticável, já que centraliza no serviço público a fiscalização dos estabelecimentos.
“Se ficar só na esfera pública não atende a velocidade da iniciativa privada”, disse. Para Altino, esse modelo só beneficia a informalidade do setor e as grandes empresas que já estão estabelecidas. Mas a busca, segundo ele, é ampliar esse trabalho para facilitar a entrada e a permanência no mercado dos produtos de pequenas empresas e da agricultura familiar. “O assunto não é fácil, mas precisa ser enfrentado, até mesmo como a mudanças de leis”, afirmou. A adesão ao Sisbi é voluntária e diversos municípios e estados, incluindo o Paraná, já solicitaram sua entrada.
O Paraná tem atualmente 470 empresas certificadas com o Serviço de Inspeção Estadual, mas nem todas as 500 agroindústrias fazem parte deste grupo. Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, as mudanças no sistema de avaliação poderá ampliar a participação dessas pequenas indústrias no mercado consumidor.