O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (05) que o governo teria de retirar do Congresso Nacional e refazer toda a proposta de orçamento de 2008, caso os parlamentares não aprovem a medida de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque. "Com toda a franqueza, a situação ficaria muito difícil de se resolver", afirmou.
Ele disse que o governo não pode abrir mão desse tributo, que em 2007 deve proporcionar uma arrecadação de cerca de R$ 36 bilhões e, no ano que vem, de R$ 39 bilhões. Segundo Paulo Bernardo, caso o Congresso não aprove a CPMF, o governo teria duas alternativas: arrumar outras receitas ou fazer cortes proporcionais ao tamanho da arrecadação da CPMF.
Ao defender a prorrogação da CPMF até 2011, o ministro procurou fazer uma associação com o momento favorável da economia. "É fundamental que aproveitemos este momento", afirmou, durante audiência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Carga tributária
O ministro propôs a definição de um plano de trabalho para uma redução gradativa da carga tributária. Esse projeto definiria a forma como o governo reduzirá a carga nos próximos anos. Segundo ele, é importante fazer um esforço para redução da carga tributária, mas esse trabalho tem de ser feito de forma gradual. Bernardo admitiu que o governo está devendo essa redução. "Devemos isso", disse.
Ele classificou de saudável e importante as iniciativas do Congresso Nacional para discutir a redução da carga tributária. E ponderou que o aumento da arrecadação reflete o crescimento econômico, o que impacta a receita de tributos como Imposto de Renda e Cofins.