O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que o Fisco trabalha com uma previsão de crescimento nominal da arrecadação de 15% este ano em relação a 2010. A nova estimativa é superior à divulgada pela Receita no mês passado, quando o órgão previa uma alta da receitas entre 10% e 12%.
Barreto disse que o anúncio dos cortes no Orçamento da União ainda não teve reflexo no recolhimento de impostos e contribuições federais. Segundo ele, se acontecer, esta influência ocorrerá a partir deste mês. O secretário destacou, no entanto, que a Receita não trabalha com a possibilidade de queda na arrecadação em relação ao ano passado. “O crescimento pode ser menor, mas não haverá um decréscimo. Acho que a arrecadação de março vai ser boa dentro do ambiente macroeconômico”, avaliou.
Ele disse que, com a economia crescendo a patamares superiores aos do ano passado, não há como ter uma queda na arrecadação, a não ser em caso de fatos extraordinários.
O secretário reviu a projeção de crescimento da arrecadação este ano um dia depois de o Ministério do Planejamento anunciar uma redução de R$ 511 milhões na receita administrada em relação ao previsto no Orçamento. A previsão de receita líquida administrada para este ano é de R$ 619,270 bilhões.
Nessa nova previsão do Planejamento, foi considerado um impacto do reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%. Segundo Barreto, a correção da tabela terá um impacto de R$ 1,6 bilhão na arrecadação, considerando que entrará em vigor somente em abril.
A Secretaria da Receita Federal informou hoje que a arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro foi recorde para o mês e totalizou R$ 64,139 bilhões. O valor representa um crescimento real pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,84% em relação a fevereiro de 2010.
Varejo e desonerações
O crescimento de 10,55% na arrecadação das receitas administradas (que excluem as taxas e contribuições cobradas por outros órgãos) em relação a fevereiro do ano passado pode ser em parte explicado pelo aumento nas vendas do varejo nessa comparação, além da expansão da massa salarial e do fim das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, que ocorreu em março de 2010.
De acordo com documento divulgado hoje pela Receita Federal, os R$ 62,810 bilhões em receitas administradas de fevereiro são decorrentes do aumento de 89,52% na arrecadação de IPI de automóveis, que totalizou R$ 485 milhões. Além disso, com o aumento da produção industrial e com o fim das desonerações de móveis e eletrodomésticos, a arrecadação de IPI-outros cresceu 17,5% em relação ao mesmo mês de 2010, chegando a R$ 774 milhões.