A delegacia da Receita Federal (RF) de Foz do Iguaçu divulgou ontem uma parcial da arrecadação decorrente dos impostos que incidem sobre produtos importados. Do início do ano até agora, foram arrecadados mais de R$ 5,2 milhões na aduana de Foz.

O órgão informou haver um crescimento de 264% da arrecadação desse ano, em comparação com o volume verificado em 2005, quando foram arrecadados R$ 1,9 milhão.

Contudo, estima-se que a União deixou de arrecadar cerca de US$ 314 milhões, em 2008, por conta do volume contrabandeado via Foz do Iguaçu que consegue burlar a fiscalização da RF.

Isso porque, de acordo com os próprios auditores fiscais da Receita Federal em Foz, o montante apreendido representa menos de 20% do contrabando que eles estimam entrar no País.

De acordo com o delegado sindical do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) em Foz do Iguaçu, Alfonso Burg, as falhas na fiscalização existem por causa do número insuficiente de fiscais aduaneiros na região.

Jornal de Iguaçu
Gilberto Tragancin (à direita na foto): “Atendimento melhor”.

A delegacia da RF em Foz conta atualmente com cerca de 80 auditores e 130 analistas. “Isso é menos de um terço do que seria preciso. É preciso investir na contratação e no aperfeiçoamento dos servidores”, disse o auditor.

Burg afirma que, mesmo tendo uma das melhores estrutura de recursos (são 14 auditores que atuam na Ponte da Amizade), isso ainda é insuficiente para controlar o contrabando.

Durante o Congresso dos Auditores da RF (Conaf), que acontece em Foz, Burg contou que os auditores se revezam em três plantões. Segundo ele, não há mais que dois auditores em cada turno, para fiscalizar as cerca de cinco mil pessoas que atravessam a ponte diariamente com 500 tipos de cargas.

Além de creditar a falha de fiscalização ao baixo número de servidores aduaneiros, Burg afirma que deveria haver investimentos em treinamentos específicos de fiscalização.

“Deveríamos contar com um grupo de fiscalização volante muito maior. Para coibir o tráfico, é importante haver equipes no interior para fiscalizar de forma constante”, disse.

Além disso, para o auditor, trabalhos integrados, de fiscalização simultânea, como os verificados em operações com outros órgãos fiscais, deveriam acontecer freqüentemente. “Nem sempre podemos contar com um helicóptero, que é usado apenas esporadicamente, enquanto o uso desse recurso deveria ser constante”, diz.

Outro ponto questionado por Burg é a atuação no aeroporto de Foz do Iguaçu. Segundo ele, a alfândega conta com apenas um auditor por turno. “É impossível fiscalizar toda essa demanda com o que temos hoje.”

Diante da estimativa da própria delegacia da RF, Burg chega a contrapor os dados. “Tem loja no Paraguai que vende mais de US$ 100 mil por dia. O volume de apreensões pode representar menos de 2% do que passa pela região de Foz e Guaíra.”

Empregos que deixam de ser criados

Além da perda de arrecadação, o delegado da RF em Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin, chama a atenção para um outro problema decorrente do comércio ilegal de produtos que atravessam a fronteira. De acordo com Tragancin, para cada US$ 30 mil de contrabando que entra no País, estima-se que um emprego é deixado de ser criado no Brasil.

Contudo, o delegado ressalta que o perfil de quem atravessa a Ponte Internacional da Amizade está mudando, transparecendo uma panorama animador quanto ao contrabando.

“Hoje, devido ao câmbio estar numa cotação menos atrativa para os sacoleiros, ,a maior parte das pessoas que passam pela ponte é constituída por turistas”, afirma.

Além disso, a intensificação da fiscalização pode estar contribuindo para a diminuição de sacoleiros, e possivelmente, do contrabando. De acordo com a RF, o número de apreensões subiu de US$ 33,2 milhões, em 1998, para US$ 62,3 milhões nesse ano, até setembro.

Para Tragancin, o aumento da arrecadação também evidencia a mudança de público presente na fronteira. Esse ano já foram verificados R$ 5,2 milhões, um valor superior ao que foi verificado no ano passado.

Para Tragancin, isso se deve ao incremento de fiscais aduaneiros na aduana daPonte da Amizade. Ele acredita, contudo, que um aumento de 30% do efetivo poderia ser significativo para a atuação da RF na fronteira.