Ponta do Félix cumpre normas da ONU

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Porto de Antonina: em conformidade
com o novo conjunto de regras.

Os terminais portuários brasileiros estão enfrentando uma corrida quase que sufocante para cumprir o prazo de adaptação dos portos do País às novas regras internacionais de segurança neste setor, baixadas pela ONU após os atentados terroristas ocorridos em Nova York em 11 de setembro de 2001. O prazo termina no dia 31 de dezembro e quem não fizer as adaptações até lá corre o risco de ter embarcações impedidas de atracar em portos norte-americanos e europeus, o que para o Brasil representaria um grande problema ao comércio exterior.

Diferentemente da situação de alguns portos brasileiros, nos Terminais Portuários da Ponta do Félix, em Antonina, os procedimentos estão em conformidade com o novo conjunto de regras denominado ISPS-Code (do inglês, Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias), desde o início das operações. O código é exigência da Organização Marítima Internacional, da ONU, e tem como principal objetivo coibir ações terroristas em portos.

Os portos brasileiros não terão as obras concluídas em sua totalidade até o prazo máximo estipulado pela Organização Marítima Internacional. Esta é uma grande preocupação para o governo federal. Os terminais que ainda têm obras de segurança em andamento são os postos do Rio de Janeiro, de Santos (SP), de Vitória (ES), Paranaguá (PR) e de Rio Grande (RS). Os terminais portuários que finalizaram as adaptações são Sepetiba (RJ), Tubarão (ES), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Pecem (CE) e Suape (PE). O Terminal da Ponta do Félix, em Antonina, teve as adaptações feitas desde o início de sua entrada em operação, em 2000.

No terminal de Antonina, o padrão internacional é atendido com várias estruturas de segurança. Câmaras digitais monitoram toda a área do terminal, 24 horas por dia. As salas de controle são totalmente informatizadas. O controle de entrada e saída é rígido com guardas e cancela para evitar acessos indevidos. A segurança é ainda reforçada por equipes de patrulhamento. Estes e outros recursos estão em conformidade com o ISPS-Code e certificados pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), órgão do Ministério da Justiça.

O terminal que entrar em 2005 sem obras concluídas corre o risco de navios deixarem de aportar por decisão a ser tomada pelo comandante da embarcação. De acordo com o secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini Jr., o risco de navios deixarem de atracar nos terminais brasileiros, mesmo sem as obras, não é grande porque os principais terminais não estão em rotas tidas como complicadas.

A Ponta do Félix abriga o mais moderno terminal para congelados da América Latina. As operações foram iniciadas em 2000 e neste ano deve ser movimentado perto de 1 milhão de toneladas de cargas. O terminal opera com agroflorestais, siderúrgicos e principalmente carne congelada.

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