Até o final deste ano, 38 novas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem ser abertas no Paraná (atualmente, existem 53), dentro de um programa do governo Federal que almeja a construção de 720 novas agências em todo país (hoje, são 1.110).
O total de investimentos nas obras dentro do Estado, que também incluem reformas em quatorze outras unidades, é de R$ 45,6 milhões. Em todo território nacional, devem ser gastos R$ 910 milhões.
Os dados foram divulgados ontem, pelo ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, e pelo presidente do INSS, Valdir Moysés Simão. Ambos estiveram participando da inauguração de uma nova agência da Previdência Social no município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba.
“Para a construção das 720 agências, serão lançados 720 processos de licitação. Isto reduz custos de obras, gera empregos e dá oportunidades para que pequenas e médias construtoras participem dos processos. É muito melhor do que se uma única licitação fosse realizada”, disse o ministro.
“No Paraná, com a construção das 38 novas agências, cada cidade com mais de 20 mil habitantes deve ter a sua unidade do INSS constituída. Isto faz parte da humanização dos atendimentos previdenciários.”
Por sua vez, o presidente do INSS revelou que a expectativa é de que 358 editais de licitação sejam publicados até o mês de junho. Em todas as agências, como já acontece em diversas unidades, os benefícios de aposentadoria poderão ser concedidos em até trinta minutos caso os trabalhadores tenham em mãos todos os documentos exigidos.
“A Previdência tem mudado seu papel ao longo dos anos. Deixou de ser apenas uma concessora de benefícios e passou a ser gestora de informações dos segurados”, afirmou Simão.
Questionado sobre as discussões relativas a mudanças no fator previdenciário para cálculo da aposentadoria, que leva em consideração idade e tempo de contribuição do beneficiado, o ministro declarou que o assunto está sendo discutido no Congresso Nacional.
“O fator previdenciário foi criado em 1999. Em 2008, a Previdência Social concedeu 4.460.000 benefícios, dos quais 94% não tiveram qualquer alcance do fator previdenciário. Por isso, as discussões dizem respeito a apenas 6% dos benefícios.”
Em todo Brasil, a Previdência Social paga 26.324.646 benefícios, num total de R$ 16.896.176.890,00. No Paraná, são 1.523.024 benefícios, que representam R$ 934.171.336,96.
Nova agência
Durante sete anos, a agência da Previdência Social de Fazenda Rio Grande funcionou em imóvel alugado. Agora, a nova unidade está instalada na rua Egito, no bairro Nações, e conta com 633,75 metros quadrados de área construída.
O investimento na construção foi de R$ 1.143.514,63. “A nova agência deve gerar maior facilidade de atendimento e comodidade à população de Fazenda Rio Grande e de municípios vizinhos”, comentou o prefeito Francisco dos Santos.
Cerca de 125 mil habitantes têm acesso aos serviços oferecidos pela agência do INSS de Fazenda Rio Grande. Em média, por dia, são atendidas no local 110 pessoas, num total de R$ 2,4 mil atendimentos ao mês.
De acordo com informações divulgadas pela Previdência Social, a unidade tem cerca de 6,5 mil benefícios em manutenção, gerando um movimento mensal de cerca de R$ 3,9 milhões na economia dos municípios de Fazenda, Mandirituba, Quitandinha e Agudos do Sul.