Embora defenda o início da portabilidade numérica já em 1º de setembro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, acredita que o mecanismo vai estrear de forma limitada. Isso porque, na avaliação dele, o usuário também deveria poder levar seu número de telefone para outros Estados, por exemplo. Sem detalhar o assunto, o ministro disse que, “eventualmente”, o regulamento poderia ser ajustado para comportar essa possibilidade.
Pelas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade do número do telefone será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidades contíguas). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro, que corresponde ao DDD (11, 21, 61, etc).
O cronograma prevê o início da portabilidade agora em 1º de setembro, com piloto a ser feito em oito localidades, entre elas com código de área 14 (Bauru), 17 (São José do Rio Preto) e 67 (Mato Grosso do Sul). Em março de 2009, deve estar funcionando em todo o País. Sete operadoras de telefonia pediram prorrogação do prazo para 1º de janeiro, mas a Anatel rejeitou a solicitação. “Entendemos que alguns testes apresentaram problema mas testes são assim mesmo”, afirmou o ministro, dizendo que a portabilidade é um “direito do consumidor”.