As operadoras de telefonia no Brasil passarão a bloquear chamadas e mensagens suspeitas antes mesmo de chegarem ao celular do usuário. Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) obriga as empresas a autenticar todas as ligações feitas em suas redes. As informações são da Agência Brasil.
O objetivo é combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas. As chamadas que não passarem pelo processo de autenticação poderão ser barradas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra mudança é a identificação de chamadas feitas por empresas. O usuário poderá ver na tela o nome empresarial e, quando disponível, o logotipo da organização que está ligando.
Para viabilizar o sistema, será criada uma base nacional de dados com informações sobre titulares de números telefônicos e empresas. A base ficará sob supervisão da Anatel.
A norma também prevê punição para quem fizer uso abusivo da telefonia. Usuários que realizarem grande volume de chamadas com características suspeitas poderão ter bloqueada, por 15 dias, a capacidade de fazer ligações.
A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas regras. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação das sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.