O novo salário mínimo de R$ 300, que entrará em vigor a partir de 1.º de maio, injetará R$ 13,3 bilhões na economia brasileira este ano, segundo estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). A estimativa é que o Paraná participe com cerca de R$ 220 milhões por mês, ou R$ 2 bilhões no total. O reajuste do salário mínimo foi de 15,4% sobre o valor anterior, de R$ 260. O aumento real foi de 6,5% levando-se em conta o Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo próprio Dieese, e de 8,85% considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em ambos os casos, foi estimada uma inflação de 0,4% em abril.
Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAB/IBGE), pouco mais de 22 milhões de trabalhadores ocupados ganhavam até um salário mínimo em 2003 – 31,9% dos 69 milhões de ocupados com algum tipo de rendimento no País. A maior parte dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo encontra-se na região Nordeste (58,8% do total ou 9,9 milhões de pessoas). Os menores percentuais foram verificados nas regiões Sul e Sudeste (respectivamente 21,1% e 21,5%).
Apesar de considerar o crescimento econômico importante para a elevação real do valor do salário mínimo, o Dieese não o considera suficiente. ?De 1940 a 2004, o PIB per capita cresceu cinco vezes, enquanto que o salário mínimo real decresceu a menos de 1/3 de seu valor inicial?, diz o estudo. ?Como o mercado de trabalho brasileiro não favorece o crescimento dos salários mais baixos a partir das negociações coletivas ou do desenvolvimento econômico, tornam-se fundamentais as políticas econômicas e sociais comprometidas com a incorporação de milhões de excluídos?, avalia.
Hoje, o salário mínimo corresponde a 32% de seu valor inicial, segundo o estudo do Dieese. Em 1940, o primeiro valor de salário mínimo, decretado para o município de São Paulo corresponde, em valores atuais, a R$ 901,78. O maior valor anual médio foi registrado em 1957, correspondendo hoje a R$ 1.106,05. De 1965 até meados da década de 90, o patamar foi caindo até chegar, em 1994, a valer 24% do nível de 1940. De 1995 em diante, o salário mínimo começou a se recuperar até os 32% do valor de 1940, onde hoje se encontra.
De acordo com o estudo do Dieese, em 2000, um trabalhador que ganhava o piso nacional, comprometia 73,51% de seu rendimento com a compra da cesta básica; em 2004, este percentual caiu para 68,09%.