Diante da crise de liquidez internacional, o governo lançou mão de mais uma medida para diminuir os efeitos da turbulência sobre a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas a empréstimos externos e de aplicações de recursos nos mercados financeiro e de capitais.
“A medida tem como objetivo estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais”, disse o Ministério da Fazenda em nota à imprensa. O IOF incidente sobre as operações de câmbio vinculadas a aplicações de investidores estrangeiros no Brasil atualmente é de 1,5% e nas de empréstimos externos é de 0,38%. A medida não atinge as operações em Bolsas que já têm alíquota zero para o tributo.
O decreto é o terceiro ato assinado pelo presidente Lula, nos últimos dias, para tentar diminuir o estrago da crise econômica internacional e dar mais liquidez ao mercado financeiro. Outras medidas, se necessárias, ainda poderão ser adotadas, segundo fontes do governo.Como se trata de um decreto, não será necessária apreciação do Congresso. Com o IOF zero para operações externas de financiamento ou de investimento estrangeiro no Brasil, o governo tenta pelo menos baratear o acesso aos recursos que sobraram no sistema financeiro internacional. No início do ano, o governo elevou o IOF para uma série de operações financeiras – sobretudo, de crédito interno para pessoas físicas, mas também de operações cambiais – com o objetivo de compensar a perda de receitas decorrente do fim da CPMF. A Fazenda não divulgou estimativa de perda de receitas com a nova desoneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.